Defesa quer fatia do imposto das bets para colocar R$ 50 milhões no desporto militar
O Ministério da Defesa quer uma fatia da arrecadação dos impostos pagos pelas casas de apostas para investir no desporto militar. A pasta preparou uma minuta de projeto de lei para mudar a distribuição da arrecadação, mas tem dificuldades de conseguir apoio político para levar a proposta adiante.
A ideia já foi apresentada pelo ministro da Defesa, José Múcio, ao do Esporte, André Fufuca, que sinalizou não se opor à redivisão.
Dos 12% cobrados sobre as receitas líquidas das bets, 36% são destinados para áreas do esporte, como ministério, secretarias estaduais de esportes e até o Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Pela legislação atual, o Subsistema Nacional do Esporte Militar não é contemplado pela divisão. A proposta da Defesa é retirar 1% dos 22,2% que cabem ao Ministério do Esporte.
O porcentual representaria cerca de R$ 50 milhões extras no orçamento da Comissão Desportiva Militar do Brasil, do Ministério da Defesa.
O tema chegou a ser incluído na discussão da Medida Provisória que tratou de mudanças na tributação e pretendia ampliar o imposto das bets de 12% para 18%. Contudo, o texto perdeu a validade depois que a Câmara o retirou de pauta e impôs uma derrota ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O financiamento do esporte militar deve ser um dos temas em debate na próxima reunião da Comissão do Esporte da Câmara, na quarta-feira, 26.
