Prisão ‘fatiada’ de Bolsonaro fez País dividido punir ex-presidente e generais sem sobressaltos

As decisões em sequência de Alexandre de Moraes que impuseram uma prisão “fatiada” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acabaram por contribuir para evitar um efeito colateral da ordem de mandar um líder político que representa mais de um terço do eleitorado brasileiro para trás das grades. Ao contrário de todos os alertas que apoiadores mais radicais do ex-presidente dispararam, em pressão para evitar a decisão, o Brasil está calmo e sem distúrbios enquanto o processo chega ao fim.

O status atual de condenado cumprindo pena veio após uma série de medidas anteriores que foram, aos poucos, limitando a circulação de Bolsonaro em uma detenção parcelada. E, em todas as etapas, em razão da incapacidade de o principal réu da trama golpista de seguir as determinações judiciais.

Primeiro veio a tornozeleira eletrônica, ainda em 18 de julho deste ano, em razão do esforço de Bolsonaro em uma empreitada de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional. Houve gritaria sobre a humilhação de colocar o aparelho na perna de um ex-presidente da República e proibi-lo de usar as rede sociais, mas ele não se emendou. Em 4 de agosto, por violar está última determinação, Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar.

De lá só sairia no último fim de semana, quando danificou a tornozeleira eletrônica em meio a uma ação que, segundo Moraes, gerava forte risco de fuga do ex-presidente. A prisão preventiva seria o momento mais agudo do processo, principalmente após seus aliados questionarem maciçamente a justificativa de que uma vigília promovida pelo filho não seria situação suficientemente relevante para concluir pela prisão. Mas aí veio o vídeo que mostra não apenas a tornozeleira destruída como o próprio Jair Bolsonaro a confessar tê-la queimado com um ferro quente de solda. Enfraqueceu até a reação agora, quando o processo é concluído e a prisão passa a ser definitiva para cumprimento de pena.

Dispostos a repetir, com Bolsonaro, a estratégia usada pelos petistas no episódio da prisão de Lula pela Lava Jato, os aliados do ex-presidente não conseguiram. Não houve tempo ou espaço para isso, em razão das ações inconsequentes da família Bolsonaro, com Eduardo promovendo um ataque ao País e aos próprios julgadores, Flávio distribuindo vídeos para descumprir medidas cautelares e Jair produzindo provas em sequência contra si.

Enquanto isso, conversas institucionais com as Forças Armadas e a própria participação de ex-comandantes das Forças nos depoimentos que reforçaram a tentativa de Bolsonaro e alguns aliados militares de romper a ordem democrática garantiram que, também nesse aspecto, não houvesse sobressaltos. O País levou generais pela primeira vez à prisão por golpe de Estado sem que houvesse qualquer tipo de barulho perceptível externamente na caserna. Sinal de maturidade.

Em todo esse processo, eivado sim de debates sobre o relator, seu andamento célere e as mudanças de jurisprudência da Corte que levaram a análise para um colegiado mais duro para os réus e de um ataque externo sem precedentes, prevaleceu, por outro lado, a solidez das instituições. Que conseguiu levar a cabo o cumprimento da pena de quase todas as condenações agora transitadas em julgado, com exceção de uma: exatamente a de um deputado federal, representante do povo, integrante da principal Casa da democracia, e que agora curte uma vida de foragido em um país que tem aceitado quem assim deseja seguir.