26 de novembro de 2025
Geral

STF arquiva reclamação e mantém decisão que autoriza despejo de 1,5 mil famílias na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão negou seguimento a uma Reclamação Constitucional movida por cidadãos contra decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinou a desocupação de um imóvel ocupado por, segundo ele, aproximadamente 1.500 famílias.

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