Estelionato, peculato e corrupção: os crimes que mais expulsaram militares das Forças Armadas
Estelionato foi o crime que mais levou militares à expulsão das Forças Armadas pelo Superior Tribunal Militar (STM) desde 2017. Em seguida estão peculato e corrupção passiva. A lista inclui ainda estupro de vulnerável, segundo um levantamento da Coluna do Estadão com base em dados do Ministério Público Militar, responsável por pedir ao STM a perda de patente de militares condenados.
Nos últimos oito anos, 58 militares foram expulsos das Forças Armadas após terem sido condenados por uma série de crimes. Os mais recorrentes nesses casos foram:
- Estelionato – 18
- Peculato – 12
- Corrupção passiva – 7
- Estupro – 4
- Porte ilegal de arma – 3
O que é estelionato
Estelionato é um crime cometido contra o patrimônio público, que envolve enganar outra pessoa para obter vantagem ilícita. A fraude tem pena prevista no Código Penal Militar de dois a sete anos de prisão.
Como mostrou a Coluna, desde 2017 o STM acolheu 93% dos pedidos feitos pelo MP Militar para expulsar militares condenados. Foram 58 representações aceitas e apenas quatro rejeitadas.
MP Militar prepara pedidos para expulsar núcleo crucial da trama golpista
O Ministério Público Militar recebeu na última quarta-feira, 26, os processos do Supremo Tribunal Federal (STF) em que foram condenados na trama golpista o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais e um ex-comandante da Marinha. Agora, a Procuradoria vai preparar as solicitações de expulsão desses militares ao STM.
Começaram a cumprir pena em regime fechado, definitivamente, na última terça-feira, 25, os seguintes militares da reserva:
- Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército;
- Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Como mostrou o Estadão, o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, planeja enviar as representações ao STM a partir de fevereiro de 2026. Bortolli avaliou que não haverá tempo suficiente para concluir os pedidos até o recesso do Judiciário, no próximo dia 20.
A Procuradoria fará uma representação por cada condenado na ação da trama golpista, incluindo Bolsonaro. Os ministros do STM decidirão se os militares da ativa ou da reserva têm “idoneidade e dignidade” para seguir nas Forças Armadas.
A Corte militar não analisará o mérito da condenação no STF, que alcançou o trânsito em julgado. Ou seja, não cabem mais recursos para reverter o julgamento do Supremo.
