10 de dezembro de 2025
Justiça

No JusPod, especialistas criticam subutilização da fiança na Bahia e apontam falhas que penalizam pessoas vulneráveis

Em um cenário em que a aplicação de medidas cautelares distintas da prisão é objeto de constante debate no sistema de justiça, especialistas apontam para o uso restrito e as contradições do instituto da fiança no estado da Bahia

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