Itapemirim deve R$ 17 milhões a passageiros, 4 anos após cancelamento súbito de voos
Quatro anos após a companhia aérea Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) cancelar subitamente todos os seus voos, a empresa deve ao menos R$ 17 milhões a 61 mil passageiros. O levantamento, obtido pela Coluna do Estadão, foi feito pelo escritório de advocacia Covolan Daüm, que atua em processos judiciais do caso. A ITA teve a falência decretada em 2023 e busca pagar credores por meio da venda de ativos. Procurada, a empresa não respondeu.
O escritório mapeou 8,5 mil ações na Justiça contra a ITA. Dados do Procon e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foram usados para confirmar as informações levantadas nos tribunais. Segundo o advogado Fábio Joel Covolan Daüm, a estimativa da dívida de R$ 17 milhões é conservadora, uma vez que só considera o reembolso dos tíquetes.
“Não fizemos o cálculo da correção monetária das passagens canceladas em dezembro de 2021, nem a indenização por danos morais. Se analisarmos também danos indiretos, como perdas de hospedagem, conexões aéreas e compromissos de trabalho e eventos familiares, o prejuízo poderia chegar a R$ 122 milhões, com 133 mil pessoas afetadas de alguma forma”, afirmou Daüm.
Empresa só voou por 6 meses
A ITA só operou por seis meses, período em que funcionários já reclamavam de salários atrasados. Em 17 de dezembro de 2021, em meio ao movimento intenso nos aeroportos perto do Natal, a companhia cancelou todos os seus voos. Na ocasião, a empresa alegou necessidade de “ajustes operacionais”.
Poucos dias depois da paralisação, o então presidente da companhia, Sidnei Piva, disse em entrevista ao Estadão que a ITA voltaria a voar “em breve”. “Suspenso não é cancelado. Quando voltarmos, teremos de preencher todos os questionários da Anac, mas a Itapemirim deverá estar apta para voltar em breve”, afirmou Piva.
Justiça decretou falência em 2023
A previsão do executivo, contudo, não se confirmou. A Justiça de São Paulo decretou a falência da companhia aérea em 2023. O pedido foi feito pelo credor Travel Technology Interactive do Brasil, que cobrava dívidas de R$ 400 milhões da ITA.
O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho afirmou que a ITA não tinha qualquer operação, tampouco sede social, e que os diretores e representantes legais da companhia não se defendiam nos autos.
Na decisão, o magistrado citou ainda que a ITA tinha como sócio Sidnei Piva e como sócia-administradora a Viação Itapemirim, falida desde 2022. A Viação Itapemirim estava em recuperação judicial quando conseguiu autorização para montar a ITA, em meio à pandemia.
