Ministro cobrou diretor-geral da Aneel 7 vezes por mais fiscalização sobre Enel em SP

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ao menos sete documentos nos últimos dois anos ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, para cobrar fiscalização sobre a distribuidora Enel em São Paulo e avaliar o encerramento do contrato de concessão. Nessa terça-feira, 16, o ministro anunciou que pedirá à agência o rompimento do contrato com a empresa por prestação ineficiente do serviço. Procurada, a Aneel não respondeu.

Um levantamento da Coluna do Estadão identificou sete ofícios enviados pelo ministro ao diretor-geral da Aneel tratando da atuação da Enel em São Paulo. Um documento foi assinado em março de 2024, três em outubro de 2024, um em dezembro de 2024 e dois em dezembro de 2025. Os mais recentes foram encaminhados nos dias 11 e 13 deste mês.

No último dia 10, um apagão deixou cerca de 2,3 milhões de imóveis na Grande São Paulo no escuro após ventania recorde, e a região viu se repetirem episódios de blecaute que já haviam ocorrido em 2024 e 2025.

Embora o serviço da Enel seja prestado em São Paulo e em 23 municípios da região metropolitana, a concessão é firmada na esfera federal. Cabe à Aneel o processo para anular o contrato.

Ministro pediu ‘urgente e ampla fiscalização’

No último dia 11, Silveira recomendou a “urgente e ampla fiscalização” sobre o apagão da Enel, para apurar eventuais violações ao contrato de concessão. O ministro citou ainda o “histórico de antecedentes da Enel SP com relação à prestação do serviço”.

Dois dias depois, em 13 de dezembro, o ministro de Minas e Energia determinou ao diretor-geral da Aneel que a agência avaliasse “em caráter emergencial” a “instalação imediata de sistema fiscalizatório” em São Paulo.

Silveira citou possibilidade de romper contrato

Em um documento assinado em 13 de outubro do ano passado, quando a Enel teve outro apagão em São Paulo, o ministro citou a possibilidade de caducidade — ou seja, o encerramento — do contrato com a distribuidora.

Silveira ressaltou que, em abril de 2024, ele já havia determinado que a Aneel apurasse falhas da Enel, “com a aplicação das sanções cabíveis, incluindo a declaração de caducidade”. E acrescentou que o ministério “não irá admitir qualquer omissão por parte dessa agência reguladora”.

Silveira voltou a falar no rompimento do contrato de concessão uma semana depois, em 20 de outubro de 2024. “Reitero a necessidade de a Aneel instaurar processo para fins de análise de falhas e transgressões daquela concessionária de distribuição (Enel), inclusive sobre eventuais descumprimentos que se enquadrem na hipótese de caducidade”, escreveu o ministro, reiterando o pedido:

“Diante desse cenário e dados os novos episódios na concessão da Enel, solicito abertura imediata de processo administrativo que vise analisar eventual descumprimento ensejador de intervenção ou recomendação de caducidade para a concessão da Enel no Estado de São Paulo”.

Como mostrou o Broadcast/Coluna do Estadão, Silveira centrou críticas à Aneel na reunião nessa terça-feira, 16, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito paulistano, Ricardo Nunes. Após o encontro, o trio anunciou que pedirá o cancelamento do contrato de concessão.

Apagão deixou 2,3 milhões de imóveis na Grande São Paulo no escuro

No último dia 10, um apagão deixou cerca de 2,3 milhões de imóveis na Grande São Paulo no escuro após ventania recorde, e a região viu se repetirem episódios de blecaute que já haviam ocorrido em 2024 e 2025. A Enel diz que todos os problemas da semana passada foram resolvidos, mas ainda há clientes que reclamam da falta do serviço.

A demora para restabelecer o serviço fez Tarcísio e Nunes pedirem intervenção federal na concessionária, cujo contrato vale até 2028 e a renovação antecipada chegou a ser cogitada pelo governo federal. Tarcísio disse que a renovação com a Enel não poderia ser empurrada “goela abaixo”.

A concessionária tem citado investimento recorde para modernizar a rede desde que assumiu a concessão, em 2018. Entre este ano e 2027, o plano prevê R$ 10,4 bilhões. A empresa também diz ter intensificado manutenções preventivas e duplicado o número de podas de árvores em contato com a rede.