Bruno Dantas segura ‘canetada’ em licitação do Porto de Santos, mas pede explicações
O ministro Bruno Dantas, do TCU, decidiu não suspender liminarmente, nesta quinta-feira, 18, a licitação para a dragagem do Porto de Santos, apesar de classificar os indícios de irregularidade no certame como “densos”.
A Coluna apurou que a avaliação do ministro foi de que, embora a desclassificação da empresa com menor preço pareça injustificável, uma suspensão imediata seria arriscada e poderia prejudicar a manutenção da profundidade do canal, vital para o porto. Dantas afirmou a interlocutores que optou pela prudência para não gerar um apagão operacional, preferindo ouvir a Autoridade Portuária de Santos (APS) antes de travar tudo.
A disputa envolve a desclassificação da Etesco, que ofereceu o menor lance (R$ 610 milhões) , por um suposto atraso no envio de uma planilha de custos — documento que a própria APS havia aceitado inicialmente antes de reverter a decisão. A exclusão abriu caminho para a segunda colocada, Jan de Nul, com uma proposta quase R$ 10 milhões mais cara (diferença de R$ 9.780.813,76).
Dantas deu 5 dias úteis para a APS se explicar. O despacho aponta “formalismo exacerbado” e indícios de quebra de isonomia , destacando que a segunda colocada teria tido “reiteradas oportunidades” para corrigir falhas que foram negadas à vencedora original. Se as justificativas não forem sólidas, o ministro já avisou que há “forte tendência” à suspensão do contrato na próxima semana.
