Fachin encerra ano do STF com discurso que une e, ao mesmo tempo, segrega ministros
No discurso de encerramento das atividades deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Edson Fachin, demonstrou que está empenhado na defesa da instituição e de seus integrantes, mas não a qualquer custo.
De um lado, Fachin defendeu o tribunal das investidas realizadas pelo governo dos Estados Unidos ao longo do ano contra ministros do Supremo. As sanções acabaram revogadas depois do julgamento dos réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
“Que esta Corte jamais se dobre a ameaças, venham de onde vier. Registrando, portanto, ao final deste ano, o levantamento da injusta e inadmissível aplicação da Lei Magnitsky à sua Excelência o ministro Alexandre de Mores e seus familiares”, afirmou.
Por outro lado, Fachin insistiu em um regramento para disciplinar a conduta dos colegas. Em caráter reservado, ministros do Supremo defendem que o projeto de um código de ética seja adiado para outro momento. No discurso, o presidente avisou que não desistirá da ideia.
“Não poderia deixar de fazer referência à proposta, ainda em gestação, de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura. Considerando o corpo expressivo que vem espontaneamente tomando o tema no debate público, dirijo-me à eminente ministra e aos eminentes ministros, e, também, à sociedade brasileira, para dizer que o diálogo será o compasso desse debate”, declarou.
“O País precisa de paz”, disse Fachin no plenário do STF. Na sequência, acrescentou que “o Judiciário tem o dever de semear paz”. Nos bastidores, ministros da Corte acreditam que debater um código de conduta agora fragilizaria o Supremo diante de outras instituições e da sociedade.
O tema divide opiniões dentro do tribunal. Hoje, Fachin tem poucos aliados em torno da proposta. Se insistir nela, certamente não promoverá a paz entre os ministros.