Em 3 anos, nomes de ruas e datas festivas são 1 a cada 3 projetos aprovados na Alesp
Em três anos de legislatura, um a cada três projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) são relativos a denominações de coisas públicas, como ruas, avenidas, praças e escolas, ou tratam sobre a inclusão de dias ou semanas festivas no Calendário Oficial do Estado.
Desde 2023, os deputados estaduais de São Paulo aprovaram 197 projetos de lei de denominação de coisas públicas. Outras 148 leis aprovadas instituem datas simbólicas em homenagem a categorias profissionais e instituições diversas, como o “Dia do Rock Gospel”, “do Paintball”, “da Manicure”, “do Breaking”, “do Agente de Viagens”, “do Pet” e “do Tutor de Pet”.
As leis de “calendário” incluem as alterações no Calendário Turístico do Estado, usado para dar láureas a eventos ou tradições locais, como a Festa do Ovo de Bastos ou a Feira da Uva de Palmeira d’Oeste.
Além de dias, a Alesp aprovou semanas festivas no Calendário do Estado, como a “Semana do Soldado”, “da Gastronomia Japonesa”, “do e-Sports” e “da Amizade entre Animais de Estimação e seus Tutores”.
No total, as leis de caráter solene equivalem a 40% das normas aprovadas pela Casa desde o início da atual legislatura.
O levantamento do Estadão considerou leis, leis complementares e decretos legislativos aprovados na Alesp até novembro de 2025. Em nota, a Casa afirmou que propostas solenes “integram o processo legislativo estadual” e informou que, para além da aprovação de projetos de iniciativa parlamentar, atua na fiscalização e revisão de atos do Executivo.
As leis têm relação com as bandeiras de seus autores. Enquanto deputados voltados à segurança pública homenageiam categorias ligadas à atividade policial, parlamentares associados a segmentos religiosos concedem honrarias às igrejas com as quais têm ligação.
