Instituto vai recorrer de decisão do Cade que autoriza participação da United Airlines na Azul
O Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPS Consumo) promete recorrer ao plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a decisão que autorizou a United Airlines a adquirir uma fatia minoritária da Azul. A presidente da entidade, Juliana Pereira, argumenta que o processo, que pode gerar perdas aos consumidores, não foi submetido à discussão necessária.
Pelo acordo, a United Airlines se compromete a adquirir aproximadamente US$ 100 milhões em ações ordinárias da Azul, e vai ganhar um assento no conselho de administração da empresa. Mas a companhia americana já está presente também no conselho da Abra, holding da Gol, concorrente direta da Azul. Isso sinaliza um risco para a concorrência no mercado brasileiro, argumenta o IPS.
“Estamos vendo esse movimento acionário, de uma empresa que também está no conselho de administração de outra que é, ou deveria ser, concorrente direta no mercado brasileiro, e entendemos que é importante haver uma discussão pública”, diz Pereira, em entrevista à Coluna do Estadão/Broadcast. “É possível uma mesma empresa estar nos conselhos de duas concorrentes, tendo acesso a informações e opinando?”
Segundo a presidente do IPS Consumo, a ideia é mostrar aos conselheiros do Cade que a aprovação do acordo pela Superintendência-Geral (SG) ocorreu muito rapidamente e sem o debate necessário. A autorização, sem restrições, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira, 30, apenas 15 dias depois de o processo ser iniciado e antes do prazo legal para a habilitação de terceiros interessados, que podem atuar no caso.
O próprio IPS ingressou com pedido para atuar como terceiro interessado no dia 30. Mas, no parecer que concluiu pela aprovação do ato de concentração sem restrições, a SG do Cade relatou que não havia solicitações do tipo. “Não sabemos se houve alguma questão de sistema, mas o fato é que protocolamos o pedido. Vamos apresentar o recurso ao plenário, porque de qualquer forma a decisão deve ser submetida ao plenário”, diz Pereira.
Azul x Gol
As preocupações do instituto se inserem em um contexto mais amplo de relações entre Azul e Gol. As duas empresas chegaram a estabelecer tratativas para uma fusão, que acabou cancelada em setembro. Mesmo assim, operaram por quase um ano em regime de “codeshare”, em que as companhias realizaram venda cruzada de bilhetes e interconexão de malhas aéreas, além da integração dos seus programas de fidelidade.
“Uma das questões mais emblemáticas da última movimentação Gol x Azul foi o fato delas operarem em codeshare por um ano e depois de desistirem, tendo feito troca de operações, alterado rotas, atuado como se fossem sócias”, diz Pereira. “Embora as duas companhias aéreas tenham desistido da situação, nós entendemos que durante esse um ano os consumidores foram prejudicados.”
Procurada, a Azul informou que não iria se manifestar.
