Juíza auxiliar de Moraes fará audiência de custódia com Filipe Martins
Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), passará por uma audiência de custódia às 17h desta sexta-feira, 2, depois de ser preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão será comandada pela magistrada Flávia Martins de Carvalho, juíza do gabinete de Moraes.
Moraes afirmou que Martins violou usou o LinkedIn no último dia 29 para buscar perfis de outras pessoas. O ex-assessor de Bolsonaro estava proibido pelo STF de usar as redes sociais e já vinha cumprindo prisão em regime domiciliar. Martins foi levado a uma penitenciária em Ponta Grossa (PR), cidade onde foi preso.
A defesa de Martins nega que ele tenha usado a rede social. Os advogados afirmaram que o perfil está sob controle deles para preservar provas, organizar informações relevantes ao processo e auditar os históricos digitais.
A audiência de custódia é um procedimento judicial que ocorre após a prisão. O objetivo da medida é avaliar a legalidade da detenção e decidir sobre a liberdade do preso. Nessa audiência, um juiz verifica se a pessoa sofreu alguma violência durante a detenção.
“Espera-se ao menos que a magistrada que conduzirá a audiência de custódia exerça os poderes mínimos que qualquer juiz possui nesse ato, com controle real de legalidade e possibilidade efetiva de deliberação. Se a custódia vira um rito em que ninguém decide, ninguém controla e ninguém responde, deixa de ser garantia e passa a ser encenação”, afirmou à Coluna do Estadão o advogado Ricardo Scheiffer, defensor de Martins.
Moraes: Filipe Martins agiu com ‘total desrespeito’
Na decretação da prisão preventiva de Martins, Moraes escreveu que “não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa’”.
O ministro afirmou ainda que Martins demonstrou “total desrespeito” pelas normas impostas e pelas instituições democráticas, “em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico”.
No último dia 26, Moraes tinha ordenado a prisão domiciliar de Martins e de outros nove réus no processo da trama golpista, sob a justificativa de que havia risco de fuga. A decisão foi tomada horas depois que Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal no governo Bolsonaro, foi preso ao tentar entrar clandestinamente no Paraguai. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) está foragido nos Estados Unidos.
Réu do “núcleo 2″ da trama golpista, Martins foi condenado pelo STF a 21 anos e seis meses de prisão. Ainda há espaço para recurso da defesa.
