Caso Master gera crise entre instituições, e ações no STF abrem espaço para anulação e retaliação
O escândalo do Banco Master avança a passos largos para provocar uma crise sem precedentes entre instituições no País. Uma tribulação que põe em choque ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com a Polícia Federal, o Banco Central, o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) contribui para piorar o cenário.
Decisões recentes de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes causam desconforto entre os pares e perplexidade no meio jurídico. Isso porque podem abrir brechas para a defesa de Daniel Vorcaro pedir anulações futuramente e, em outra frente, para eventuais retaliações contra quem revelou negócios de familiares de Toffoli e Moraes que envolvem contratos com o Master.
Desde que assumiu a relatoria do caso do banco de Vorcaro no Supremo, Toffoli adotou medidas tão heterodoxas que teve de recuar duas vezes. Primeiro ao marcar uma acareação, sem nem ter tomado depoimentos, e incluir um diretor de fiscalização do BC, que não é investigado.
Depois, no gesto mais recente, o ministro determinou à PF que lacrasse e entregasse à Corte todos os itens apreendidos na nova fase da Operação Compliance Zero. Apesar de o Código de Processo Penal atribuir à PF a custódia e a perícia do material apreendido.
O magistrado ainda criticou a PF acusando a corporação de “inércia” por não ter cumprido a operação em um prazo de 24 horas.
Diante de tantos atos controversos, Toffoli perdeu a credibilidade pública para continuar nessa relatoria. Não só pelas decisões e recuos, mas por comportamentos pessoais e de seus irmãos.
Dias antes de virar relator do caso, ele tinha viajado com o advogado do Master, em avião particular, para assistir ao jogo da Libertadores. E, na semana passada, a imprensa descobriu que empresas ligadas a seus irmãos tiveram como sócio um fundo de investimentos conectado aos negócios do Master.
Eis que Moraes entrou em cena para lidar com revelações incômodas a sua maneira. Uma delas foi a divulgação de que sua esposa, a advogada Viviane Barci, tinha um contrato milionário com o Master. Com o poder da caneta suprema, Alexandre de Moraes abriu, de ofício, um inquérito contra o COAF e a Receita. O gesto causa incômodo entre servidores de carreira que reclamam da pressão contra os órgãos de controle.
