19 de janeiro de 2026
Justiça

Justiça Federal impõe prazo de 24 meses para titulação de territórios quilombolas no Recôncavo Baiano

A Justiça Federal determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluam, em até 24 meses, o processo de titulação das terras de cinco comunidades quilombolas no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano.

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