23 de janeiro de 2026
Geral

TJ-BA extingue protocolo físico e centraliza serviços digitais na Comarca de Jequié

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, por meio de ato normativo conjunto, a extinção do Serviço de Distribuição e Protocolo Judicial da Comarca de Jequié.

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