Toffoli deve aguardar provas e opinião da PGR para decidir se manda caso Master para 1ª instância
BRASÍLIA – O ministro Dias Toffoli deve aguardar o relatório final da Polícia Federal e um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir se devolve ou não as investigações sobre fraudes no Banco Master para a primeira instância. O caso foi transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF) porque houve menção ao deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), que tem direito ao foro especial.
Caso a nova fase das investigações não encontre indícios contra o parlamentar, Toffoli poderá enviar o caso para a Justiça de Brasília e de São Paulo, onde as investigações tramitavam inicialmente. Toffoli deu prazo de mais 60 dias para a Polícia Federal concluir o inquérito. Antes disso, é pouco provável que haja mudança no foro. Na próxima semana, haverá novos interrogatórios.
Parte dos ministros do STF defende que Toffoli abra mão da relatoria do caso Master como forma de diminuir a pressão sobre a Corte. O ministro não deve se declarar impedido ou suspeito para conduzir as investigações. A saída seria enviar o caso para a primeira instância.
O presidente do STF, Edson Fachin, interrompeu o recesso e antecipou o retorno a Brasília nesta semana. O objetivo central do ministro é gerenciar o desgaste na imagem do tribunal provocado pelos recentes desdobramentos do inquérito do Banco Master. Fachin, que havia transferido a presidência interina ao vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, quer articular uma saída institucional para o impasse que colocou o Supremo em rota de colisão com a PF e a PGR.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu quatro representações de parlamentares nos últimos meses para que ele proponha perante ao STF a suspeição de Toffoli como relator do inquérito que investiga fraudes e crimes cometidos pelos proprietários do Master. Ao longo dos últimos 26 anos, no entanto, não houve nenhuma decisão do Supremo favorável a pedido de afastamento de um ministro.
No último dia 15, Gonet arquivou uma das representações, como mostrou o Estadão. Ela estava baseada na viagem de Toffoli em um jatinho com um dos advogados de executivos do banco. No seu despacho, o procurador-geral da República não chegou a opinar sobre o mérito do fato abordado na representação e apenas citou que não teria providências a adotar. O caso não envolveu os fatos mais recentes revelados sobre o investimento de um cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro em um resort, que tinha como sócios os irmãos de Toffoli.
