STF pode decidir no fim de fevereiro se apuração sobre Banco Master voltará para 1ª instância
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir no fim de fevereiro se mantém na Corte as investigações sobre as fraudes no Banco Master, ou se transfere o caso para a Justiça de primeira instância em Brasília e em São Paulo, onde as apurações começaram. A expectativa é que o relatório final da Polícia Federal seja concluído em cerca de um mês.
Com o documento pronto, o relator, Dias Toffoli, deverá pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o foro adequado para o caso. Em seguida, tomará a decisão.
A definição sobre o foro do caso pode ser alvo de recurso tanto dos investigados como da PGR, a depender da decisão. Neste caso, o relator enviaria o questionamento para votação na Segunda Turma, órgão ao qual pertence, ou ao plenário, com a presença de todos os ministros.
As apurações sobre o Banco Master foram transferidas para o STF porque houve menção ao deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), que tem direito ao foro especial. Caso a nova fase das investigações não encontre indícios contra o parlamentar, o mais provável é que o caso volte para a primeira instância.
Toffoli deu prazo de mais 60 dias para a Polícia Federal concluir o inquérito. Na próxima semana, haverá novos interrogatórios.
Parte dos ministros do STF defende que Toffoli abra mão da relatoria do caso Master como forma de diminuir a pressão sobre a Corte. O ministro não deve se declarar impedido ou suspeito para conduzir as investigações, mas poderá transferir o foro das investigações.
