Tribunal decreta intervenção em cidade de prefeito preso por desvios de 90% do dinheiro da Saúde
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, nesta sexta-feira, 23, por unanimidade, o pedido de intervenção estadual proposto pelo Ministério Público no município de Turilândia, a cerca de 150 quilômetros de São Luís. A medida é um desdobramento da Operação Tântalo II, que desarticulou um esquema de corrupção na administração municipal suspeito de desviar R$ 56 milhões da Saúde e Assistência Social.
O prefeito Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita, a primeira-dama, auxiliares da administração e os 11 vereadores do município estão presos.
O Estadão pediu manifestação de Curió, via prefeitura de Turilândia, e busca contato com a defesa dos vereadores. O espaço está aberto.
A decisão do Tribunal prevê que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nomeie, em até 15 dias, um interventor para chefiar o município de Turilândia por 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Relator do caso, o desembargador Gervásio Santos Júnior acolheu integralmente a manifestação do Ministério Público. “A recomposição da gestão é dificultada porque os agentes responsáveis pela administração e fiscalização estão diretamente envolvidos nas irregularidades investigadas. A solução provisória é inviável, pois o presidente da Casa Legislativa também está em prisão domiciliar pelas mesmas irregularidades. A intervenção é crucial para que a análise dos dados administrativos e contratos seja conduzida por autoridade alheia ao contexto fático, evitando que os responsáveis pela correção sejam os envolvidos no esquema”, anotou o relator.
Na segunda-feira, 19, o Ministério Público do Maranhão denunciou Paulo Curió por “promover, organizar, dirigir e integrar organização criminosa, valendo-se do cargo público para assegurar o funcionamento do esquema”.
A denúncia tem como alvo o núcleo político e familiar do prefeito. A reportagem do Estadão apurou que uma segunda denúncia já foi apresentada pelo Ministério Público no âmbito da Operação Tântalo e reúne outros 17 denunciados, apontados como responsáveis pela engenharia financeira do esquema.
De acordo com a primeira denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, o prefeito e seus familiares ficavam com até 90% dos valores pagos por sua administração a empresas envolvidas nas fraudes, que atingiram R$ 56 milhões em desvios desde 2021.
Os empresários, segundo o MP, permaneciam apenas com a ‘fração residual do esquema’, entre 10% e 18%, como remuneração pela emissão de notas fiscais frias.
Segundo os promotores do caso, o dinheiro ilícito era usado para custear despesas pessoais do prefeito, incluindo a aquisição de bens imóveis e a mensalidade da faculdade de medicina da primeira-dama, Eva Dantas, também denunciada pelo Ministério Público.
Outros familiares de Curió também foram atingidos pela primeira denúncia. Entre eles estão o pai do prefeito, Domingos Sávio Fonseca Silva; o irmão, Marcel Everton Dantas Filho; a irmã, Taily de Jesus Everton Silva Amorim; a cunhada, Ritalice Souza Abreu Dantas; o cunhado, Jander Silvério Amorim Pereira. e o tio, José Paulo Dantas Filho; além da vice-prefeita, Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça; e a ex-vice, Janaína Soares Lima.
O esquema
A segunda fase da Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro pelos promotores do Gaeco – braço do Ministério Público que combate crime organizado e corrupção -, levou à prisão os onze vereadores do município, um secretário, empresários e o prefeito Paulo Curió (União Brasil).
Segundo a investigação, o chefe do Executivo municipal teria comandado um esquema que desviou R$ 56 milhões das áreas de Saúde e Assistência Social por meio de empresas de fachada.
No dia 8 passado, os onze vereadores presos do município permaneceram em silêncio durante audiência conduzida pelos promotores do Gaeco maranhense. Todos os vereadores seguiram a mesma estratégia e se calaram diante dos questionamentos da Promotoria invocando o ‘direito de permanecer em silêncio’.
Os vereadores alcançados pela Operação Tântalo II seguem em prisão domiciliar, mas continuam despachando da Câmara de Turilândia.
Durante buscas no dia da operação, autorizada pela 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, os promotores apreenderam uma pilha de dinheiro vivo. Inicialmente, a contagem indicou R$ 5 milhões recolhidos nos endereços de investigados, informou o Ministério Público.
O nome da operação faz referência a Tântalo, personagem da mitologia grega condenado a uma punição eterna no submundo. Ele permanecia em um lago de águas cristalinas, com frutos ao alcance da vista, sem jamais conseguir saciar a sede ou a fome.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão, a “metáfora é utilizada para representar o esquema investigado, no qual recursos públicos destinados a contratos para fornecimento de bens e serviços não resultaram em benefícios efetivos à população”.
