Pauta eleitoral de Lula, Passe Livre tem 108 projetos no Congresso e disputa de paternidade
Tramitam hoje no Congresso Nacional 108 projetos sobre a gratuidade no transporte público, sendo 102 propostas na Câmara e seis no Senado. A Tarifa Zero deve ser uma das principais bandeiras de campanha do presidente Lula e indica uma disputa à vista por sua paternidade.
Lula pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que entregue um estudo detalhado sobre o assunto antes de deixar o cargo. O Ministério da Fazenda está avaliando o custo da bandeira eleitoral, mas, até o momento, as planilhas ainda não ficaram prontas.
As propostas tratam de um leque diverso de temas: da tarifa zero à gratuidade pontual dos transportes, e seus autores vão do PT de Lula ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Há projetos que preveem passe livre para estudantes do Enem em dia de realização de provas, para pacientes oncológicos tratados pelo SUS, para policiais e até escoteiros que se desloquem em ônibus intermunicipais.
Um dos principais articuladores da Tarifa Zero é o deputado Jilmar Tatto (SP), vice-presidente do PT. Ele disse à Coluna do Estadão que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a criar uma comissão especial para discutir o tema na volta do recesso parlamentar, em fevereiro. Afirmou, ainda, que, além do PT, a proposta já tem o apoio de partidos como PSD, PSB e MDB, entre outros.
Conversas com o prefeito de NY
Tatto contou ter conversado com a equipe do novo prefeito de Nova York, o democrata Zohran Mamdani, que também quer adotar a política de ônibus gratuito na cidade americana.
“No Brasil, este é o único serviço essencial previsto na Constituição que a pessoa paga para usar. Ela não paga por saúde, educação, assistência social, mas o transporte não tem essa opção da gratuidade. E é justamente o transporte que viabiliza o acesso aos outros serviços. Tem justificativa política, técnica e não tem mais volta. Isso vai acontecer”, afirmou Tatto.
Segundo o petista, há viabilidade técnica e vontade política para zerar a tarifa de ônibus em capitais importantes como Fortaleza, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e em outras cidades menores, como Juiz de Fora. Sobre o Rio, Jilmar Tatto cita o apoio do atual prefeito a Lula e o fato de Eduardo Paes ser o presidente da Frente Nacional de Prefeitos como sinais positivos para tirar a proposta do papel.
