O que os ministros do STF esperam do discurso de Edson Fachin na sessão de abertura do ano

Edson Fachin vai precisar caminhar em uma linha tênue se quiser apaziguar os ânimos no Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de abertura do ano, agendada para segunda-feira, 2. Diante da crise do Banco Master e dos apelos do presidente da Corte por um código de ética, os ministros alimentam expectativas díspares para o discurso de Fachin.

Uma ala do tribunal prefere que o presidente fale o menos possível. Para esses ministros, o ideal seria que ele não mencionasse nada sobre as recentes polêmicas, para não inflamar ainda mais os ânimos contra o tribunal. Ainda mais no primeiro dia de atividade do ano, quando a imprensa estará atenta a cada palavra proferida em plenário.

Outros ministros, no entanto, esperam que Fachin reforce no discurso o compromisso com a criação de um código de conduta para os integrantes da Corte. E que diga, também, que o combate à corrupção dentro e fora do tribunal, inclusive desvios de comportamento, é a prioridade na atual gestão do Supremo. Para esse grupo, a bandeira da ética é a única capaz de fortalecer a instituição.

O discurso de Fachin ainda está em fase de elaboração. Além dele, devem se manifestar na sessão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Os julgamentos serão retomados apenas na sessão de quarta-feira, 4.

O STF foi parar na berlinda a partir da forma pouco usual que Dias Toffoli conduz as investigações do Banco Master. Outro motivo foi o envolvimento de familiares do relator e de Alexandre de Moraes com o banco. Em entrevista ao Estadão, Fachin reiterou a importância da aprovação de um código de conduta para a Corte e enfatizou que o tribunal precisa de autocontenção.

Nos últimos anos, o STF precisou ser defendido de ataques externos, especialmente ao longo do governo de Jair Bolsonaro e durante os julgamentos de acusados de tentarem um golpe de Estado. O desafio de Fachin agora é maior, porque a crise é interna e foi criada pelos próprios pares.

Para sair da crise, Fachin não poderá criticar diretamente os colegas, porque perderá apoio para implementar as medidas que pretende – inclusive o código de conduta. Ao mesmo tempo, se quer defender a ética em seu mandato, não poderá deixar passar comportamentos de ministros que, na visão dele, mancham a integridade do tribunal.

O presidente agendou uma reunião com os ministros no gabinete na presidência no próximo dia 12 de fevereiro para discutir os temas que serão incluídos na pauta de julgamentos e também medir a disposição de todos sobre o código de ética. Ele já teve conversas individuais com todos os integrantes do Supremo. Agora, quer conversar com o grupo.

Na contabilidade de Fachin, há maioria em torno da proposta dele. No entanto, para não causar contrariedade em uma ala politicamente articulada do STF, o mais provável é que as regras a serem votadas sejam mais genéricas, sem muitas situações específicas. Hoje, Toffoli, Moraes e Gilmar Mendes se opõem à ideia do código de conduta.

Entre os ministros, até mesmo os favoráveis ao código, há um temor no sentido de que as regras funcionem mais como munição do que como proteção à Corte. Isso porque, aos olhos externos, pode servir como uma confissão de que havia comportamentos desvirtuados dentro do tribunal. Em ano eleitoral, isso pode virar um motivo para o Supremo sofrer ataques de outras instituições.