Falas de Toffoli e Moraes em julgamento anunciam caminho duro para código de ética do STF
As falas dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no julgamento sobre regras de uso de redes sociais por juízes mostraram que não vai ser fácil aprovar um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF). Parte dos ministros que apoiam o projeto do presidente, Edson Fachin, consideraram o posicionamento da dupla “absurdo”.
Para esses aliados de Fachin, a sessão de quarta-feira, 4, funcionou como um termômetro de como serão dos debates sobre o código do Supremo. Ainda na avaliação desse grupo, o posicionamento da dupla também mostrou que, para além das discussões sobre ética, Fachin contará com oposição forte até setembro de 2027, quando deixar a presidência da Corte.
Fachin tem dado recados duros aos colegas nos últimos dias. Em entrevista ao Estadão, defendeu a autocontenção como medida preventiva para o STF não ser freado por outro Poder. No discurso de retomada dos trabalhos no tribunal, o presidente afirmou que cada ministro é responsável por suas escolhas.
Toffoli e Moraes estão no centro do escândalo sobre o Banco Master devido ao envolvimento de familiares com a instituição. No sessão de quarta-feira, a discussão saiu do escopo inicial das redes sociais e avançou para outras esferas da atividade dos juízes.
Toffoli defendeu que os magistrados possam ter fazendas e serem sócios de empresas, desde que não sejam administradores. Moraes lamentou as restrições sobre atividades extras dos juízes e criticou a “demonização” das palestras dos ministros. Fachin defende a transparência nos rendimentos e nas fontes pagadoras das palestras.
Na sessão de segunda-feira, 2, Fachin nomeou Cármen Lúcia a relatora para a proposta de um código de ética para o Supremo. A primeira reunião entre os ministros para tratar do tema seria no dia 12 – mas, por conflito de agendas, Fachin adiou o encontro para depois do Carnaval, em uma data ainda não definida.
