PEC da Segurança: novo ministro da Justiça e relator têm primeira reunião; veja bastidores
Há menos de um mês no cargo e ciente de que a segurança pública é o calcanhar de Aquiles para a pauta eleitoral do governo Lula, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, abriu as portas do gabinete, na noite da quarta-feira, 4, para receber o relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE). O encontro contou com a presença de outros parlamentares, além de secretários da pasta.
Foi a primeira reunião do sucessor de Ricardo Lewandowski com os congressistas envolvidos diretamente na discussão da PEC. E, segundo apurou a Coluna do Estadão, houve uma mudança no clima das discussões entre o governo e os deputados.
De acordo com relatos dos presentes, o novo ministro mostrou-se “muito aberto ao diálogo” e disposto a trabalhar por um texto de consenso entre governo e oposição. Na próxima semana, está prevista uma reunião entre técnicos do Legislativo e do MJ para discutir a PEC ponto a ponto.
O clima do encontro foi cordial. O deputado Mendonça Filho (União-PE) saiu bem impressionado. Não houve imposição sobre trechos do texto que deveriam ser mantidos ou alterados. Mas, nas entrelinhas das conversas, o principal recado foi para o governo tratar o tema tecnicamente, sem explorar a política eleitoral na tramitação da PEC.
Diálogo com equipe de Lewandowski era difícil, relata deputado
Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), que também participou da reunião, disse que a comunicação era difícil com alguns auxiliares do ex-ministro da Justiça.
Fraga contou à Coluna do Estadão que chegou a brincar com o novo ministro durante o encontro, após uma conversa considerada pelo parlamentar como “espetacular”:
“Ministro, espero que o senhor não tenha assessores do quilate dos do Lewandowski”. O novo ministro não respondeu à provocação.
No ano passado, com o governo Lula e o Congresso em pé de guerra, houve embates entre o ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o Legislativo, com o ex-titular da pasta se sentindo isolado dentro do governo.
Ele viu os parlamentares modificarem partes da proposta de segurança pública, uma de suas prioridades à frente do Ministério, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), chegou a dizer, pouco antes de sua saída do cargo, que a PEC “subiu no telhado”.
Novo ministro da Justiça apresenta biografia aos presentes
A segurança pública é apontada como a principal preocupação dos brasileiros e será um dos temas centrais das eleições deste ano, palco de disputa entre o presidente Lula e candidatos do campo da direita, que historicamente encampam a pauta da segurança pública.
Mendonça Filho contou que Wellington César apresentou sua biografia no início da reunião e falou de sua atuação como procurador de Justiça da Bahia. Disse também que sempre foi um homem disposto ao diálogo e a construir pontes. Segundo o relator, a conversa foi “muito amistosa”.
“Ele sabe que essa é a agenda principal da sociedade brasileira e ele quer ter o melhor diálogo possível conosco, e eu reiterei essa mesma disposição”, contou Mendonça.
Para garantir um discurso para a campanha deste ano, o presidente Lula resgatou a promessa das eleições passadas de criar um ministério exclusivo para a segurança pública. O petista, entretanto, condiciona a criação à aprovação da PEC da Segurança.
Em dezembro, o então secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, afirmou que o relatório da PEC esvaziava o papel da União no combate ao crime organizado. O relator, por sua vez, defendeu maior protagonismo dos estados, das polícias estaduais e dos Ministérios Públicos locais.
O relator da proposta rebate as críticas e diz estar trabalhando para deixar o texto mais duro no combate ao crime e garantir, em suas palavras, autonomia das polícias estaduais em relação ao governo federal. O projeto elaborado pelo governo Lula prevê a não invasão de competências.
Além de Alberto Fraga e do relator da proposta, participaram da reunião desta quarta o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), presidente da comissão especial que debate a PEC da segurança pública, e assessores e secretários do Ministério da Justiça.
