Nova revelação da PF põe Toffoli em sinuca: vai ficar na relatoria do Master como investigado?

O ministro Dias Toffoli vem novo a público, por meio de nota oficial, para se explicar. Não é a primeira vez que o magistrado da mais alta corte do País tem que prestar contas sobre uma história ainda mal contada.

Depois de parecer minimizar o noticiário sobre a atuação do Banco Master, as fraudes detectadas pelo Banco Central e questionamentos à sua imparcialidade como relator do caso, Toffoli nos apresenta a informação de que é sócio de uma empresa familiar.

Faz isso após a PF pedir sua suspeição e sob o risco de virar ele mesmo um investigado.

A Maridt tem como administradores dois irmãos do ministro. Segundo nota do próprio Toffoli, essa empresa segue o que manda a lei. Seus ganhos estão declarados à Receita Federal. E como sócio dela, o ministro alega que tem direito legal de receber dividendos.

Não por acaso o nome da empresa possa ser essa junção de Marília com as iniciais D e T, como pescou uma jornalista que conhece os meandros do STF. Marília é a cidade de origem do magistrado e de seus parentes. D e T, como sabemos, são as letras do sobrenome da família Dias Toffoli.

Também não por acaso foi essa mesma expressão “dividendos” que Toffoli usou outro dia durante uma sessão no plenário do STF em que o ministro Alexandre de Moraes dizia sobre as inúmeras limitações a magistrados previstas em lei, sendo que ser sócio de empresa não é vedado.

Naquela sessão Moraes disse: “Nenhum magistrado poderia, por exemplo, ter alguma aplicação em um banco, ações de um banco. Ah, é acionista do banco? Então não vai poder julgar ninguém no sistema financeiro”.

Toffoli aproveitou a deixa para emendar: “Ministro Alexandre, teria que doar a sua herança a uma entidade de caridade”, disse Toffoli. “Se ele tem um pai ou uma mãe que é acionista de uma empresa ou dono de uma fazenda. Vários magistrados são fazendeiros, vários magistrados são donos de empresas e eles não exercendo a administração, têm todo o direito de receber seus dividendos. Estão proibidos de ter a gestão.”

O diálogo ocorrido no início deste mês dava pistas dos argumentos de Toffoli para defender a legalidade de seus atos. Sobre o Master de Daniel Vorcaro, os fundos controlados por parente do banqueiro, o ministro do STF sustenta que não tinha conhecimento de quem geria o fundo que acabou pagando dinheiro a tal empresa familiar. Se seguirmos o caminho do dinheiro, e Toffoli já não esconde isso, veremos que os recursos da venda de cotas no resort chamado Tayayá viraram fonte de renda do ministro.

Tudo parece formalmente legal. A questão, no entanto, e que o mesmo ministro que teve a conta recheada por um negócio imobiliário relata caso que envolve banqueiro que, em última análise, estava na origem do dinheiro. Em algum lugar no mundo isso seria motivo para o magistrado apenas declarar: “nada de errado fiz, mas para não pairar dúvida alguma, me declaro suspeito e não serei mais o relator dessa coisa toda”.

Assim seria em outro contexto se ministros do STF e não só Toffoli fossem apenas magistrados. Ainda que não seja vedado legalmente, o ministro dali ter empresa, e vários têm, soa meio fora do acorde um abnegado senhor do mundo jurídico se dedicar a negócios e finanças fora da corte.

Ninguém quer impor aos ministros o celibato empresarial ou acreditar que devem ser como anjos sem pecados. Mas em temos de que as instituições democráticas precisam ser reforçadas e todos os ruídos afastados, a própria corte pode tomar a rédea da sua história, rearrumar a casa e combinar que não permitirá que paire dúvida sobre a conduta de seus magistrados.