O destino de Toffoli nas mãos de Fachin
Caberá a Edson Fachin decidir se encerra logo ou se prolonga os debates sobre a isenção de Dias Toffoli para conduzir as investigações em torno do Banco Master. A Polícia Federal enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF) relatório com citações a Toffoli em conversas de Daniel Vorcaro.
Embora a PF negue que tenha pedido para o relator se afastar do caso, o documento tramita no Supremo dessa forma. Segundo as regras internas do tribunal, esse tipo de pedido deve ser decidido pelo presidente.
Antes de tomar qualquer decisão, Fachin enviou o caso para Toffoli. O relator admitiu em nota que era o sócio de uma empresa familiar que vendeu ações de um resort para um fundo ligado a Vorcaro. Ainda assim, segue sustentando a ideia de que isso não faz dele suspeito para conduzir as investigações sobre o Master.
Fachin tem alguns caminhos processuais a seguir depois que receber a resposta oficial de Toffoli. O mais provável é peça um parecer ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em situação anterior, Gonet havia afirmado que não existia motivo para afastar Toffoli do caso. Agora, se pronunciaria à luz das novas provas.
Se Gonet mantiver a recomendação anterior, Fachin deve dar o caso por encerrado. Caso contrário, poderá encaminhar a questão para votação no plenário do STF. Ou, ainda, enviar para a Segunda Turma decidir. O colegiado é formado por cinco ministros – entre eles, Toffoli.
Essa situação seria ruim não apenas para Toffoli, mas para o tribunal como instituição. O debate público sobre o envolvimento do relator com negócios de Vorcaro deixaria a Corte ainda mais exposta a ataques, o que dificultaria a gestão de Fachin.
O presidente do tribunal também sairia enfraquecido internamente. Toffoli tem importantes apoiadores dentro do Supremo: Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Bater de frente com esse grupo pode ser arriscado para quem precisa presidir o Supremo até setembro de 2027.
Em caráter reservado, um ministro do STF aposta que o questionamento não irá ao plenário nem à turma. Ele acredita que Fachin deve arquivar o caso antes disso e Toffoli seguirá à frente das investigações. Ainda na avaliação desse ministro, não seria mesmo uma situação que justificasse o afastamento do colega.
Outro integrante do Supremo considera insustentável a manutenção de Toffoli na relatoria do processo. Para ele, o ministro deveria ter se afastado logo que o caso chegou ao tribunal, antes mesmo de aparecerem as novas provas.
