Por que não foi reconhecida a suspeição de Toffoli?
Algumas decisões são tomadas não com base jurídica, mas por pura política, visando, dentre outros motivos, não ferir a imagem de um tribunal e/ou para não se chegar a resultados ainda mais gravosos, mesmo que elas sejam despidas de lógica e de tecnicidade.
Falo da decisão tomada pelo STF que concluiu não ser o Ministro Dias Toffoli impedido ou suspeito, mas, mesmo assim, foi ele afastado da relatoria da investigação do caso do Banco Master.
Ora, se ele não era impedido ou suspeito por que então foi afastado ou se afastou do caso?
É muito fácil de entender.
Até hoje nenhum ministro do STF foi considerado suspeito ou impedido, haja vista que a suspeição é uma das situações em que há crime de responsabilidade pelo ministro do Supremo Tribunal Federal e pode ser instaurado processo de impeachment.
Além disso, todos os atos decisórios do processo ou procedimento investigatório seriam declarados nulos, com evidente prejuízo para o esclarecimento dos fatos.
Sem contar, ainda, que outras decisões poderiam ser questionadas e a imagem da Suprema Corte ficaria ainda mais abalada, já que os jurisdicionados perderiam a confiança nela e na lisura de suas decisões.
Evidentemente que não se tratou de uma decisão técnica nem lógica, uma vez que, se não ficou reconhecida a parcialidade ou, no mínimo, a dúvida em relação a ela, o ministro não poderia ser afastado nem se afastar do processo, violando o princípio do juiz natural da causa.
Enfim, essa decisão pode resolver o problema momentaneamente, mas os questionamentos ainda existirão e a sociedade em geral exigirá a apuração e esclarecimento dos fatos, até porque as provas até agora produzidas não desaparecerão e delas ainda poderão surgir muitas outras comprometedoras para pessoas poderosas do país.
Quer saber muito mais, seguem links de artigos com detalhamento dos meus argumentos jurídicos.
https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/juiz-parcial-justica-comprometida/
https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/como-controlar-externamente-o-stf/
