SMED divulga vagas do Cadastro Escolar e inicia confirmação de matrículas a partir de 20 de fevereiro
A Secretaria Municipal da Educação (SMED) realiza nesta quinta-feira (19), às 16h, a distribuição eletrônica das vagas do Cadastro Escolar. As crianças contempladas terão o número de inscrição divulgado no site educacao.salvador.ba.gov.br na mesma data, a partir deste horário. A confirmação da matrícula deverá ser efetuada a partir de sexta-feira (20), presencialmente na unidade escolar para a qual a criança foi contemplada, seguindo o cronograma abaixo:
EDUCAÇÃO INFANTIL
• 20/fev a 05/mar: Confirmação da matrícula de alunos contemplados com vaga na Educação Infantil.
ENSINO FUNDAMENTAL
• 20/fev a 23/fev: Confirmação de matrícula exclusiva do público-alvo da Educação Especial (na perspectiva da educação inclusiva) – 1º ao 9º ano.
• 24 e 25/fev: Confirmação de matrícula de alunos novos para o 1º e 2º ano.
• 26 e 27/fev: Confirmação de matrícula de alunos novos para o 3º, 4º e 5º ano.
• 02/mar e 03/mar: Confirmação de matrícula de alunos novos para o 6º e 7º ano.
• 04/mar e 05/mar: Confirmação de matrícula de alunos novos para o 8º e 9º ano.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
• 20/fev a 05/mar: Confirmação da matrícula de alunos contemplados da Educação de Jovens e Adultos – EJA I (TAP I, II e III) e EJA II (TAP IV e V).
Nas datas específicas por segmento/ano de escolaridade, os responsáveis deverão comparecer à unidade de ensino onde o aluno vai estudar, entre 8h e 17h, levando toda a documentação necessária para realizar a matrícula: Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade, CPF (caso possua), comprovante de residência atualizado, certificado de vacinação atualizado expedido por unidade de saúde, Cartão Nacional de Saúde (SUS), duas fotos 3X4, laudo médico ou declaração da instituição que realiza o atendimento multiprofissional, especificando o quadro clínico ou psicopedagógico de crianças com deficiência.
Nos casos em que a mãe ou responsável está sob medida protetiva é necessário apresentar cópia do documento expedido pela delegacia ou Justiça. Para crianças em situação de acolhimento familiar, o documento deve ser emitido pelo responsável da instituição de acolhimento ou por órgão da Justiça.
Novas inscrições – As crianças não cadastradas antes da distribuição eletrônica de vagas poderão ser inscritas nas listas de espera durante todo o ano letivo, a partir do dia 06 de março, por meio do endereço eletrônico educacao.salvador.ba.gov.br.
Uma equipe da SMED entrará em contato por meio de ligação telefônica com as famílias das crianças em listas de espera para ofertar vagas residuais em escolas municipais.
Projeto Pé na Escola – Na inexistência de vaga em escolas municipais, serão ofertadas às famílias escolas privadas credenciadas pelo Projeto Pé na Escola, no limite da disponibilidade de vagas ofertadas pelo projeto.
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