Hugo Motta chama Erika Hilton para conversar sobre proposta do fim da escala de trabalho de 6×1

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chamou a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para uma conversa nesta terça-feira, 24. Na pauta está a discussão sobre a proposta que acaba com a escala de trabalho de 6×1, uma das principais apostas eleitorais do governo Lula para o pleito de outubro. A deputada é autora de uma das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em tramitação na Casa.

Motta já avisou aos pares que indicará relator para a PEC nesta semana. Mas, de olho no calendário eleitoral, o Planalto e Erika Hilton agora trabalham para o tema ser deliberado em um projeto de lei, que tem tramitação mais rápida e exige menor número de votos.

No encontro desta terça, a congressista quer retomar a conversa que teve com Motta antes do carnaval e saber se ele estaria disposto a apreciar um projeto enviado pelo governo e se haveria apoio interno na Câmara para ela relatar a matéria.

Erika Hilton pediu ao governo para ser relatora da proposta

Segundo a deputada, o presidente da Casa quer conversar também sobre o calendário e trâmites da PEC enviada por ele à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de fevereiro. O governo, entretanto, defende que um projeto com regime de urgência pode acelerar a votação e ser a “porta de saída” para a matéria andar em ano de eleição.

Apesar de defensora da PEC, Erika afirma que o mais importante é reduzir a jornada de trabalho no Brasil. “Eu sempre defendi a PEC, ela promove uma mudança muito mais estrutural e estruturante, mas em um ano curto, com Copa do Mundo e eleições me preocupa a tramitação disso”.

Especialistas em direito trabalhista apontam risco de insegurança jurídica se a mudança na legislação ocorrer por meio de um projeto de lei e não em mudança constitucional.

Sem data para Lula mandar projeto ao Congresso

Ainda não há data para o presidente Lula enviar a matéria ao Congresso, e integrantes do governo afirmam que é preciso uma conversa do presidente e de ministros envolvidos na discussão com Hugo Motta para fechar a questão.

A deputada disse que pediu ao governo para ser a relatora da proposta que será enviada à Câmara, já que, por ser autora da PEC na Casa, não pode relatar a matéria na CCJ, além de não ser membro da comissão. E que solicitou ajuda do Palácio do Planalto para viabilizar o seu nome.

“Acho que tem um terreno muito fértil para ser trabalhado e com possibilidade forte de que, se um projeto do governo for mesmo encaminhado, eu possa ser a relatora”, afirmou.

‘Entregou pouco’, mas está aberto ao diálogo, diz Erika sobre Motta

Parte do governo acredita que não encontrará resistência no presidente da Câmara para os planos de entregar a relatoria à parlamentar do PSOL, mas há, até mesmo entre deputados petistas, quem acredite que Motta pode optar por um nome mais ao centro.

Erika Hilton avaliou que os embates entre governo e Congresso Nacional, no ano passado, foram o principal motivo pelo qual a proposta de reforma trabalhista não andou em 2025, quando, segundo ela, Hugo Motta “entregou muito pouco”. Mas disse ver, agora, disposição do parlamentar para fazer a matéria andar.

“Ele entregou muito pouco, mas agora há uma sinalização diferente, ele me chamou para dizer que conversaríamos, vejo isso como uma abertura muito boa, e também não quero ficar num lugar de exigências, porque o mais importante é que a matéria passe sem ser descaracterizada, estou aberta ao diálogo com todos os líderes”.

Erika é autora da PEC em tramitação na Câmara, apensada à proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que também trata do tema.