Motoristas de aplicativos rejeitam texto do projeto em discussão na Câmara
Em mais uma mostra da falta de consenso na proposta para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos, entregadores farão uma manifestação nesta terça-feira, 23, na Avenida Paulista, contra o avanço do texto. No mesmo horário haverá reunião da comissão especial da Câmara que debate a matéria, cujo relator é o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).
Os entregadores reclamam, por exemplo, que o texto criaria barreiras para pessoas com antecedentes criminais, já ressocializadas, voltarem ao mercado de trabalho por meio das plataformas.
Como mostrou a Coluna do Estadão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que o Congresso aprove logo um texto sobre a regulação dos motoristas de aplicativos antes que o assunto seja decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta é alvo de inúmeros embates entre governo, empresas, restaurantes e gera insatisfação inclusive dos trabalhadores.
Diante do impasse, a votação da matéria ficou para depois do Carnaval. Mas, em uma reunião na residência oficial no início de fevereiro, segundo relato dos participantes, Motta ressaltou: “É melhor a gente legislar do que o Supremo”.
O presidente da Câmara faz críticas frequentes à interferência entre os Poderes. Em decisão mais recente, o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu por uma liminar o pagamento dos “penduricalhos” para servidores federais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Dias antes, Câmara e Senado tinham aprovado um mecanismo “fura-teto” para seus servidores.
Segundo relatos de presentes na reunião, diante da impossibilidade de se alcançar um consenso no texto, o presidente da Câmara defende uma proposta imperfeita, mas que tenha condições de ser aprovada. “A gente nunca encontra o texto perfeito, mas o texto possível. Nós vamos fazer um texto que desagrade um pouco todo mundo”, afirmou Motta no encontro.
