Investigação sobre Banco Master deve ficar no STF por mais dois meses
BRASÍLIA – As investigações sobre as fraudes do Banco Master devem continuar sob a condução do Supremo Tribunal Federal (STF) por mais dois meses pelo menos. O relator, ministro André Mendonça, deve analisar a presença de investigados com direito ao foro privilegiado somente após a Polícia Federal concluir as apurações. Fontes com acesso ao caso calculam que isso deve ocorrer em cerca de dois meses.
O processo chegou ao Supremo a partir da menção ao nome de um deputado federal, João Carlos Bacelar (PL-BA), que tem direito ao foro especial. No entanto, não teriam sido encontrado indícios de que o parlamentar participou das fraudes. Ainda de acordo com quem tem acesso às investigações, é possível que outra autoridade com direito ao foro especial seja citada no relatório da Polícia Federal.
Se Mendonça decidir enviar o caso agora para a primeira instância, correrá o risco de recebê-lo de volta ao fim das apurações se for confirmado o indício de participação dessa autoridade. A mudança de foro gera paralisação temporária nas investigações, o que atrasaria a conclusão do processo.
Quando receber o relatório da PF, Mendonça deverá enviar o processo para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá opinar sobre o foro das investigações e, se avaliar que as provas são fortes o suficiente, apresentar denúncia contra os suspeitos. Se o foro for deslocado para outros tribunais, essa análise caberá ao Ministério Público que atua na primeira instância.
Ainda de acordo com autoridades que conhecem o processo, o mais provável é que as investigações sobre o Banco Master permaneçam sob sigilo até que elas sejam concluídas. A avaliação é que a divulgação de informações agora pode comprometer o curso das apurações.
