Nova norma do TJ-BA regulamenta acesso e permanência de veículos nas dependências da sede e anexos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta segunda-feira (2), a Instrução Normativa nº 01/2026 estabelecendo regras para a circulação, cadastro e permanência de veículos no Edifício-Sede e anexos da Corte, que, segundo o TJ-BA, tem como objetivo o controle e ordenamento no uso das vagas disponíveis.
