É sério o desentendimento entre PF, STF e PGR
O ministro André Mendonça decretou a prisão de Vorcaro e um imprevisível aprofundamento da crise do STF, que ameaça envolver também a Procuradoria Geral da República. A Polícia Federal está à solta sob outro tipo de incentivo por parte do Supremo.
Delegados teriam dito a Mendonça que a corporação estava desanimada com a relatoria de Toffoli no caso Master, e temiam engavetamento da investigação. Animaram-se depois que, por determinação do ministro, foi bloqueado o compartilhamento de informações dos investigadores com o diretor geral da PF, por conta de sua excessiva proximidade com Lula, comenta-se.
Mas ao atender o pedido da PF e mandar prender Vorcaro, o ministro deu uma bronca pública no PGR, que não viu razões para conceder imediatamente o que a PF pedia. A questão extrapola em muito as tecnicalidades jurídicas. Aguarda-se com a respiração em suspenso o que a PF eventualmente trará sobre o ministro Alexandre de Moraes – alguns integrantes do Supremo consideram “injustificável” o milionário contrato do escritório de sua mulher com o Banco Master.
A atmosfera em torno dessas instâncias (Polícia Federal, STF e PGR) está de tal forma envenenada a ponto de integrantes delas julgarem que se corre o risco de ver relações pessoais – tanto de simpatia como de antipatia – prevalecerem sobre o “comportamento institucional”.
De um lado existe, por exemplo, grande proximidade pessoal entre Moraes, Gilmar Mendes e Paulo Gonet, que, pelo arranjo institucional, vai ser o personagem central caso a PF bata às portas do STF em relação a Moraes.
De outro lado, cresce a animosidade pessoal entre integrantes de “alas” dentro do STF, onde hoje parece possível a formação de maioria para acabar com o interminável inquérito das fake news. Em compensação, advogados experientes acham que a recente decisão de Gilmar de suspender a quebra de sigilo de empresas ligadas a Toffoli, lançando mão de um outro processo no qual atuara, abre uma brecha importante na relatoria de André Mendonça. Pois pelo princípio da prevenção, novos pedidos semelhantes seriam tratados por Gilmar.
O que se poderia enxergar como um delicado jogo de peças numa trama política está assumindo os contornos de uma escancarada batalha política em público. No evento jurídico no qual participou em Frankfurt no começo da semana, no qual integrou um painel ao lado de um ex-ministro do Supremo alemão e de Hugo Motta, o presidente da Câmara dos Deputados, – o tema era os limites das relações entre Judiciário e Legislativo – André Mendonça disse frases aparentemente inócuas, que ganham outra dimensão em função dos fatos.
Para ter legitimidade e reconhecimento o Supremo precisa se aproximar da sociedade. Precisa admitir que uma não decisão do Legislativo sobre algum assunto não é omissão, é uma decisão. E que não se pode no Supremo decidir algo de um jeito, depois de outro, afirmou.
O participante alemão, Peter Huber, citou Fausto (o evento foi na Universidade Goethe), ao tratar das tentações da política no caso de integrantes de um Judiciário. Mendonça, que é profundamente religioso e percebe a relatoria como um tipo de missão, pronuncia sermões em sua igreja, porém, faz uso esparso de referências bíblicas em outros ambientes públicos. Mas a parábola do cordeiro e do leão (Apocalipse 5:5-6) é uma que surge em rodas particulares. É sobre a dualidade da natureza de Cristo, que representa a um só tempo conquista e sacrifício.
