5 de março de 2026
Geral

Ministro Alexandre de Moraes extingue recurso após decisão do STJ em caso de convênio para festejos juninos na Bahia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.589.898, em decisão publicada nesta quinta-feira (5).

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