O que acontece quando um preso morre na cela?

A morte de um preso sob custódia do Estado sempre desperta uma série de dúvidas na sociedade. Foi exatamente isso que aconteceu após a morte de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como o “Sicário” de Vorcaro. Ele foi encontrado desacordado nesta quarta-feira em uma cela da Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais, chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital. As circunstâncias ainda estão sendo apuradas pelas autoridades.

Quando um episódio como esse ocorre, surgem perguntas imediatas: como alguém consegue tirar a própria vida dentro de uma cela? Não há vigilância constante? O material disponível ao preso não deveria impedir esse tipo de situação?

Ao longo de mais de 30 anos de atuação na advocacia criminal, com milhares de visitas a presídios, centros de detenção provisória e unidades de custódia no estado de São Paulo, aprendi que o funcionamento real do sistema carcerário brasileiro é muito mais complexo do que a maioria das pessoas imagina. E é por isso que sempre repito: cada caso precisa ser investigado individualmente. Mas existem algumas dinâmicas dentro do sistema prisional que o público em geral desconhece.

O primeiro ponto importante é entender que o Brasil possui diferentes ambientes de custódia de presos, e cada um deles funciona de forma distinta.

Nas delegacias ou unidades policiais, o preso costuma permanecer por um período curto, normalmente aguardando decisões judiciais ou transferência para outra unidade. Já nos presídios estaduais, onde os detentos podem permanecer por anos, a dinâmica é outra: há convivência com a massa carcerária e regras próprias que se consolidaram dentro do sistema penitenciário.

Também existem as penitenciárias federais, que fazem parte do sistema penitenciário federal e recebem presos considerados de alta periculosidade, muitas vezes por períodos longos.

E existem ainda instalações da Polícia Federal, que são ambientes de custódia diferentes das penitenciárias. Nesses casos, a lógica costuma ser outra. A permanência do preso tende a ser mais curta e o número de agentes em relação aos detentos costuma ser maior.

Por isso é importante compreender que são ambientes completamente distintos. A estrutura de vigilância, o número de agentes e até a rotina de quem está preso variam bastante dependendo do local onde essa pessoa está custodiada.

Um aspecto pouco conhecido fora do sistema penitenciário é que suicídios dentro de celas coletivas são relativamente raros.

Isso acontece porque o convívio com outros detentos cria uma espécie de controle informal dentro da própria cela. Em uma cela coletiva, dificilmente alguém consegue tirar a própria vida sem que os outros percebam. Além disso, muitos presos evitam esse tipo de situação porque uma morte dentro da cela gera revistas, investigações e intervenção direta dos agentes.

Na prática, muitas vezes são os próprios detentos que impedem tentativas de suicídio justamente para evitar problemas dentro da unidade.

Isso não significa, porém, que seja impossível. A possibilidade existe, principalmente quando o preso está sozinho ou em situação de isolamento.

Nesses casos, o método mais comum costuma ser o enforcamento improvisado.

Outro aspecto delicado do ambiente carcerário envolve situações de pressão dentro do próprio convívio entre presos.

Ao longo da minha carreira já vi casos em que detentos foram colocados diante de situações extremamente difíceis dentro da unidade prisional. Em presídios onde há presença de organizações criminosas, por exemplo, pode acontecer de um preso passar a ser considerado vulnerável dentro daquela estrutura.

Às vezes por dívidas, conflitos ou outras questões internas do presídio, o detento pode receber uma espécie de ultimato dentro da própria dinâmica da massa carcerária. Nesses casos, a pessoa pode acabar pressionada a tirar a própria vida ou sofrer represálias dentro do ambiente prisional.

O que acontece quando ocorre uma morte dentro da cela

Sempre que ocorre uma morte dentro de uma unidade de custódia, é instaurado um procedimento de apuração.

O corpo é encaminhado ao Instituto Médico Legal para determinar a causa da morte. Paralelamente, a administração da unidade abre uma sindicância interna. Nessa apuração são ouvidos agentes responsáveis pela custódia e também detentos que estavam próximos ao local.

Essa investigação busca esclarecer se houve suicídio, homicídio ou qualquer outra circunstância que tenha levado à morte do preso. Em alguns casos, familiares também podem questionar judicialmente o ocorrido e pedir eventual responsabilização do Estado.

E é exatamente por isso que episódios como o que ocorreu recentemente voltam a chamar atenção da sociedade.

Quando um preso morre dentro de uma cela, todas as circunstâncias precisam ser investigadas com rigor. Só a perícia e as apurações oficiais são capazes de esclarecer o que realmente aconteceu naquele caso específico.

Antes disso, qualquer conclusão precipitada corre o risco de ignorar a complexidade de um sistema que, na prática, funciona de forma muito diferente do que a maioria das pessoas imagina.