Justiça mantém indenização de R$ 30 mil a Felipe Neto em ação contra deputado que o chamou de pedófilo
O influenciador digital Felipe Neto obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que manteve a condenação do deputado estadual Gustavo Victorino Grehs (Republicanos) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais.
O parlamentar gaúcho havia chamado o youtuber de “depravado, pedófilo” e acusado o influenciador de fazer “pregação de sexo entre crianças” durante um programa de televisão exibido na capital gaúcha, declarações que repercutiram nas redes sociais.
Felipe Neto havia recorrido da decisão de primeira instância solicitando a majoração do valor da indenização. Em contrapartida, Gustavo Victorino recorreu sustentando que seu programa promove a pluralidade de ideias e que suas falas estariam acobertadas “pelo manto sagrado da liberdade de expressão e do pensamento”.
A 22ª Câmara de Direito Privado negou provimento a ambos os recursos, mantendo integralmente a sentença original. O colegiado fundamentou a decisão no entendimento de que o deputado atribuiu “conduta criminosa a Felipe Neto relacionada a crianças, que são o seu público”, caracterizando o dano moral e afastando a tese de liberdade de expressão irrestrita.
