PF prende ex-secretário de Educação no interior de SP em operação contra fraudes em licitações
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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 12, a quarta fase da Operação Coffee Break, que investiga fraudes milionárias em licitações da área de Educação em prefeituras do interior de São Paulo. O principal alvo das diligências nesta manhã é o ex-secretário de Educação de Sumaré, José Aparecido Ribeiro Marin, que em novembro, na deflagração da primeira fase da operação, conseguiu fugir. Ele foi preso preventivamente.
A defesa do ex-secretário nega irregularidades atribuídas a Marin e afirma que ele “permanece à disposição para os esclarecimentos necessários”. No mês passado, na deflagração da 3ª fase da operação, ele foi alvo de busca e apreensão pelos federais.
A secretária de Finanças de Itu, Monis Marcia Soares, também foi alvo das diligências nesta quinta e passará a ser monitorada por tornozeleira eletrônica.
O Estadão pediu manifestação da prefeitura de Itu sobre o caso. O espaço está aberto.
Ainda na primeira fase da Coffee Break, Carla Ariane Trindade, ex-mulher de Marcos Cláudio Lula da Silva, enteado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi alvo da Polícia Federal por suspeita de receber propinas do empresário André Gonçalves Mariano, apontado como pivô do esquema.
Carla Ariane Trindade nega as acusações. À época, sua defesa informou que havia solicitado acesso aos autos e que só se manifestaria após conhecer integralmente o conteúdo da investigação.
Nesta etapa, estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e uma medida de monitoramento eletrônico, além de afastamentos de funções públicas e medidas de constrição patrimonial. As diligências ocorrem nos municípios paulistas de Campinas, Jundiaí, Americana, Itu e Sumaré.
Segundo a PF, o escopo da quarta fase é “a apuração de fraudes em licitações realizadas pela Secretaria de Educação de Sumaré entre os anos de 2021 e 2025, bem como a identificação de atos de lavagem de dinheiro praticados para ocultar a origem de valores desviados do erário público”.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, de peculato, de fraude em licitação, de lavagem de dinheiro, de contratação direta ilegal e de organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 60 anos de prisão.
Terceira fase
Em 15 de janeiro, a Polícia Federal deflagrou a terceira fase da Operação Coffee Break para aprofundar as investigações sobre supostas fraudes em licitações públicas envolvendo materiais didáticos em prefeituras do interior paulista. Na ocasião, o principal alvo das diligências foi José Aparecido Ribeiro Marin, que foi alvo de buscas e acabou preso preventivamente nesta quinta.
Em uma chácara ligada a Marin, a Polícia Federal apreendeu 11 armas e cerca de 400 munições.
A defesa de Marin afirmou que “os armamentos apreendidos encontram-se devidamente regularizados”, sendo o ex-secretário “registrado como CAC (Caçador, Atirador e Colecionador)”.
Nos autos da Operação Coffee Break, Marin aparece como expediente recorrente na agenda de André Mariano – operador central do esquema criminoso, segundo a PF.
Enquanto era secretário de Educação, Marin recebeu e repassou dinheiro em espécie ao empresário André Mariano em pelo menos 26 ocasiões dentro da prefeitura de Sumaré, segundo a investigação.
De acordo com a decisão que autorizou as diligências deflagradas em novembro, “André Mariano, por meio da empresa Life, efetuou o pagamento de vantagem indevida no valor de R$ 549.287,78 ao secretário Marin, o que lhe garantiu, ao longo dos anos, contratos milionários e superfaturados com o município”.
A Polícia Federal afirma que o montante de R$ 549.287,78 repassado por Mariano foi usado por Marin para quitar parte de um imóvel de alto padrão avaliado em mais de R$ 2 milhões.
‘Organização criminosa estruturada’
A PF acredita que o esquema de corrupção e desvio de recursos públicos da Educação investigado na Operação Coffee Break estaria em funcionamento desde, pelo menos, 2021, com ramificações por diferentes prefeituras de São Paulo. O relatório parcial do inquérito crava que agentes públicos, lobistas, doleiros e um empresário formaram uma “organização criminosa estruturada”.
Na fase anterior da Operação Coffee Break, deflagrada em 13 de novembro, a Polícia Federal prendeu seis pessoas sob suspeita de fraudes em licitações nos municípios de Sumaré e Hortolândia, no interior de São Paulo. Entre os alvos estava o vice-prefeito de Hortolândia, Cafu César (PSB), que foi preso na ocasião.
As investigações se concentram na empresa Life Tecnologia Educacional, que recebeu cerca de R$ 70 milhões para o fornecimento de kits e livros escolares a três prefeituras paulistas. Segundo a Polícia Federal, os contratos teriam sido direcionados e superfaturados, com parte dos valores desviada para empresas de fachada.
De acordo com os investigadores, o dono da Life, André Mariano, contratou Carla Ariane Trindade para obter vantagens junto ao governo federal. Em uma agenda apreendida pela PF, o nome de Carla aparecia acompanhado do apelido “Nora”, em referência ao seu antigo vínculo familiar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Polícia Federal sustenta que recursos do Ministério da Educação destinados à compra de materiais didáticos foram desviados por meio do direcionamento e do superfaturamento de contratos. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e organização criminosa.
Os investigadores afirmam haver indícios de que a ex-nora do presidente Lula atuou em Brasília para viabilizar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em favor da empresa investigada. A PF também aponta que Kalil Bittar, ex-sócio de um dos filhos de Lula, teria desempenhado papel semelhante.
Carla Ariane foi casada com Marcos Cláudio Lula da Silva, filho da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Kalil é irmão de Fernando Bittar, um dos proprietários do sítio de Atibaia investigado na Lava Jato, e foi sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, na empresa Gamecorp.
A investigação identificou que Carla viajou a Brasília acompanhada de André Mariano. Em uma dessas datas, Mariano tinha reunião agendada no FNDE, órgão responsável pela liberação dos recursos destinados aos contratos da Life.
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