Sem Toffoli, Nunes Marques será fiel da balança no julgamento da prisão de Vorcaro
A decisão de Dias Toffoli de se declarar suspeito para participar de julgamentos sobre o Banco Master deu a Kassio Nunes Marques a posição de fiel da balança nas votações sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O teste de fogo será na sexta-feira, 13, quando o plenário virtual da Segunda Turma começará a decidir se confirma ou não a prisão de Daniel Vorcaro. A votação dura uma semana, mas poderá ser tomada em apenas algumas horas.
Em vez de cinco votos, serão computados quatro. Com isso, matematicamente, é possível haver empate. Nesse caso, o Regimento Interno do Supremo determina que vale a decisão mais favorável ao investigado – ou seja, a libertação de Vorcaro.
A expectativa é que Luiz Fux concorde com o relator, André Mendonça, em manter o banqueiro atrás das grades. Sem Toffoli, restam os votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques. A expectativa nos bastidores é que Gilmar vote contra Mendonça – não necessariamente para libertação de Vorcaro, mas com a possibilidade de transferência do investigado para a prisão domiciliar.
Na segunda-feira, 9, Gilmar criticou o vazamento de mensagens íntimas que Vorcaro trocava com a então namorada, Martha Graeff. Não se manifestou, porém, sobre as outras mensagens do banqueiro – que teria conversado inclusive com Alexandre de Moraes. Ainda assim, a crítica indireta à Polícia Federal pode ser lida como indício de insatisfação de Gilmar com a condução das investigações.
Nunes Marques costuma votar de forma alinhada a Mendonça em questões penais. Neste caso, pode ser diferente. O ministro não tem dado sinais a interlocutores sobre o que pensa da investigações do escândalo. No tribunal, o voto dele é tratado como fiel da balança.
Se Nunes Marques concordar com Gilmar, Vorcaro será beneficiado. Caso se alinhe a Mendonça, a prisão será confirmada por três votos a um. Com Vorcaro em liberdade, a possibilidade de delação premiada ficará mais remota. Isso porque, para fechar esse tipo de acordo, o investigado precisa estar preso.
O placar da votação será importante não apenas para definir o destino imediato de Vorcaro, mas para traçar um panorama de como o STF deverá tratar o caso daqui para frente. Com as posições dos ministros definidas sobre as investigações do Banco Master, o placar deve se repetir em julgamentos futuros, dando previsibilidade às decisões.
