Contadora de esquema de R$ 1 bilhão em propinas na Fazenda de SP lavou dinheiro com salão de beleza
Alvo de quatro denúncias do Ministério Público de São Paulo por corrupção passiva e presa na Operação Mágico de Oz nesta sexta, 13, a contadora Maria Hermínia de Jesus Santa Clara não usava a clínica de estética e o salão de cabeleireiro dos quais é sócia apenas para deixar as clientes mais sedutoras. Segundo a Promotoria, as empresas de Maria Hermínia integram uma extensa cadeia de lavagem de dinheiro operada pelo auditor exonerado da Fazenda de São Paulo, Artur Gomes da Silva Neto, que teria movimentado R$ 1 bilhão em propinas de grandes varejistas para fraudar o sistema tributário estadual.
A contadora, de acordo com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), agia em cumplicidade com Artur em todos os processos decorrentes da Operação Ícaro – investigação deflagrada em agosto do ano passado contra fraudes no ressarcimento de créditos de ICMS-ST em tempo relâmpago.
Por ordem do juiz Paulo Fernando Deroma de Mello, da 2.ª Vara de Crimes Tributários da Capital, quatro auditores da Delegacia Regional Tributária 14, em Osasco, na Grande São Paulo, foram afastados. Um foi preso.
Os auditores Jorge Luiz David, Fernando Kenji Iwai, Milton Mamoru Nakanishi e Rafael Merighi Valenciano, todos da DRT-14, estão sob suspeita e foram alvo de buscas e quebra de sigilo fiscal e bancário. Rafael Valenciano foi preso em Valinhos, no interior paulista.
O vice-prefeito de Tupi Paulista, Frederico Marquezim (PSD), também foi afastado por suposto envolvimento nos ilícitos.
O Estadão busca contato com a defesa de Hermínia, dos auditores e de Marquezin. O espaço está aberto.
“Tais servidores públicos criaram uma estrutura para a prática sistemática de crimes de corrupção, envolvendo diversas empresas com atuação na DRT de Osasco, com auxílio de Maria Hermínia”, anotam os promotores em relatório de 123 páginas.
A clínica de estética e o salão de cabeleireiro de Maria Hermínia, situados na rua Fábia, Vila Romana, zona Oeste da cidade, têm como sócios Lygia Pereira David e Osvanir Luiz Valenciano.
Osvanir é pai de Rafael Valenciano. Lygia é mãe do auditor Jorge David Junior.
Segundo a Promotoria, os suspeitos “criaram entre eles diversas pessoas jurídicas para, ao que tudo indica, lavar o dinheiro produto da corrupção, bem como se valeram de familiares e pessoas interpostas (laranjas) com a mesma finalidade”.
Smart Tax + clínica de estética + salão = lavagem de dinheiro, aponta investigação
A ligação entre o auditor Artur Gomes da Silva Neto – exonerado após a Operação Ícaro -, apontado como mentor do esquema, e Maria Hermínia Santa Clara aparece nas investigações a partir da movimentação financeira identificada pelos promotores. Segundo a apuração, a empresa Smart Tax, apontada como núcleo de lavagem de dinheiro da estrutura e registrada em nome da mãe do auditor – a professora aposentada Kimio Mizukami, de 74 anos, usada como ‘laranja’ da fraude – enviou ‘vultosos valores’ à Estética Vila Romana Ltda e ao Estúdio Vila Romana Cabeleireiros SS Ltda., ambos de propriedade de Maria Hermínia.
Os indícios da atuação da contadora ganharam força na Operação Ícaro. Em busca e apreensão na residência de Maria Hermínia, os investigadores localizaram ao menos sete computadores funcionais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, além de diversos certificados digitais de agentes fiscais de renda.
“Dentre esses computadores apreendidos, com o respectivo crachá funcional e certificado digital, estava o de Fernando Iwai”, detalha a investigação.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), há “indícios de atos de corrupção, relações suspeitas com empresas, planilhas com senhas dos fiscais, dentre outras infrações administrativas e crimes”.
‘Naturalidade’, ‘fraude mais vulgar’
O setor técnico do Gedec analisou conversas entre o auditor Fernando Iwai e Maria Hermínia Santa Clara que, segundo a Promotoria, revelam “a naturalidade com que ele delegava a ela atividades que deveriam ser desempenhadas exclusivamente por servidores da Sefaz”.
Em um diálogo, a contadora comunica que participaria de uma reunião com representantes de um atacadista de gêneros alimentícios situado em Itapecerica da Serra (Grande São Paulo) e com uma advogada “para ver os códigos”.
Na percepção da Promotoria, as mensagens se inserem “em um contexto mais amplo no qual há indícios de que fiscais indicavam Maria Hermínia a contribuintes para que ela realizasse análises de notas fiscais necessárias aos pedidos de ressarcimento de ICMS”. Posteriormente, segundo os investigadores, era feita a divisão de percentuais sobre os valores efetivamente ressarcidos.
“Maria Hermínia era inserida como peça de um mecanismo informal estabelecido entre fiscais e contribuintes para operacionalizar ressarcimentos”, sustenta a investigação.
Em uma troca de mensagens entre Fernando e Hermínia, em janeiro de 2022, a Promotoria demonstra perplexidade e pontua que “a conversa descamba para a fraude mais vulgar” – o auditor pediu à contadora que lavrasse um auto de infração que resultasse em cobrança de até R$ 500 mil, “de preferência R$ 400 mil”.
“Preciso que o AIIM (Auto de Infração e Imposição de Multa), dê no máximo 500k, pra pagar. Tipo uns 400k. Se conseguirmos um pouco mais baixo, melhor”, orientou Fernando.
Para os promotores Roberto Victor Anelli Bodini, Igor Volpato Bedone, João Otávio Bernardes Ricupero, Murilo Arrigeto Perez, todos do Gedec, a Operação Mágico de Oz revela o envolvimento dos investigados com os delitos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro sob apuração.
“Ademais, foi constatada a relação entre os fiscais, contadores, familiares e interpostas pessoas, em um elaborado esquema criminoso destinado a subtrair recursos públicos”, conclui a representação dos promotores.
