Blitz em escolas de 300 cidades flagra mofo e desperdícios; ‘chocada’, diz conselheira de Contas
Material escolar armazenado em ambientes sujos e mofados, livros didáticos empilhados longe dos alunos e uniformes em condições precárias. Esse foi o saldo da primeira Fiscalização Ordenada de 2026, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesta segunda-feira, 23. A operação mobilizou 379 servidores para uma varredura simultânea em 300 municípios do interior e litoral paulista e teve como ponto central escolas administradas pelas prefeituras.
Segundo informações divulgadas pelo TCE, a fiscalização não se limitou a contar itens em estoque. “O objetivo foi auditar a eficiência da gestão e a logística de distribuição para garantir que os itens adquiridos cheguem em bom estado aos alunos”, destacou a Corte fiscal.
Os auditores avaliaram desde as condições de armazenamento até o rigor nos registros de entrada e saída, visando garantir que o investimento público chegue, de fato, ao estudante.
Descontrole
Os números revelam um apagão administrativo na gestão de insumos. Em 66% das escolas e almoxarifados visitados, não há qualquer procedimento de controle de estoque para materiais didáticos, e 58% sequer monitoram as quantidades mínimas e máximas necessárias para o ano letivo. O reflexo desse descontrole é imediato: em 17% das cidades fiscalizadas, não houve qualquer entrega de material escolar aos alunos neste ano de 2026.
A ausência de rotinas de auditoria atinge mais da metade das escolas (58%), o que torna o fluxo de materiais um “ponto cego” para a administração. O cenário de vulnerabilidade é agravado pelo descaso com ocorrências críticas: 90% das unidades confirmaram que não possuem registros de perdas, extravios, furtos ou avarias de materiais.
Uniformes
O item uniforme escolar apresentou dados alarmantes. Em 59% das escolas vistoriadas, as vestimentas sequer chegaram aos estudantes. Quando chegam, segundo o TCE, a qualidade é questionável. Em um município, os brasões e nomes da cidade desprendiam-se do tecido facilmente. Além disso, 34% das escolas não possuem protocolos para a devolução de itens com defeito, e o desabastecimento é real em 19%. Durante a inspeção, os auditores notaram que 43% dos alunos não trajavam o uniforme.
Risco de sinistros
Segundo a fiscalização, a precariedade atinge o abrigo físico dos materiais. Em 87% dos locais, não há normativas internas que regulamentem a gestão dos depósitos, e em pouco mais da metade não existe sequer um responsável formalmente designado para a função. A apuração mostra falta de relatórios periódicos de movimentação (61%) e ausência de avaliação de riscos (68%).
O ponto mais crítico, segundo a fiscalização, é a segurança. Praticamente 9 em cada 10 locais (89%) não possuem plano de contingência para incêndios ou enchentes, e 75% dos espaços operam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
No interior das escolas, 78% mantêm materiais obsoletos ou inservíveis, enquanto 28% estocam materiais didáticos novos que nunca foram usados. Em uma unidade, os materiais armazenados impediam o acesso a extintores e, em outro local, impedia chegar até a mangueira de incêndio.
‘Chocada’
A conselheira Cristiana de Castro Moraes, presidente do Tribunal de Contas do Estado, disse que ficou ‘espantada’. “Eu faço auditoria há bastante tempo. Aqui no Tribunal já fizemos mais de 50 ordenadas, mas as imagens que nos chegaram aqui, hoje, me chocaram. Chocaram muito. A questão da armazenagem, a questão de material, de uniforme sem a qualidade adequada. Nós vimos estoques de produtos vencidos. Nós vimos também televisores armazenados há muito tempo, computadores, toners vencidos, ou seja, um desperdício de dinheiro público, uma má qualidade, um mau cuidado com a educação, com o dinheiro público.”
O tribunal vai notificar prefeitos e secretários municipais de Educação para que apresentem justificativas e corrijam irregularidades em curto prazo. Caso as falhas persistam, elas poderão ser utilizadas como fundamento em pareceres pela desaprovação de contas municipais.
Cristiana esclareceu os próximos passos. “Essas não seriam cenas que a gente gostaria de ver. Mas diante delas, será feito um relatório que será encaminhado para todos os secretários de Educação dos municípios fiscalizados e queremos saber o que vão fazer para melhorar essa situação que verificamos.”
Todos os conselheiros, relatores das contas das prefeituras, também receberão o relatório citado pela presidente da Corte fiscal. “Ao mesmo tempo, divulgaremos essa situação em nosso portal e para a imprensa, pois assim a sociedade conhecerá os fatos. Queremos também chamar os Conselhos Municipais de Educação para, juntos, ajudar a mudar essa realidade”, declarou Cristiana de Castro Moraes.