Projeto de Tarcísio abre crise entre pesquisadores científicos de carreira
Projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que reestrutura a carreira de pesquisador científico em São Paulo causou um racha geracional na categoria. Servidores que entraram na carreira nas duas últimas décadas enxergam a proposta com bons olhos, enquanto a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), cujos associados são em sua maior parte aposentados, tenta impedir a aprovação do texto.
Secretário de Agricultura, Guilherme Piai (Republicanos) diz que o objetivo do governo Tarcísio é valorizar os pesquisadores, que também atuam nas secretarias de Saúde e de Meio Ambiente.
“O projeto coloca nossos profissionais num patamar de remuneração compatível com a competência da pesquisa brasileira. É preciso que a carreira seja atrativa e esteja em consonância com o dinamismo e a parceria com a iniciativa privada, que é característica primordial para o sucesso já consolidado do agronegócio brasileiro”, declarou ele. A projeção do governo é que o projeto seja votado e aprovado no início de agosto.
Na terça-feira, 146 pesquisadores enviaram uma carta aos deputados da base do governador na Assembleia Legislativa paulista (Alesp) pedindo a aprovação do texto. A primeira versão da proposta foi criticada inclusive por aliados de Tarcísio, mas o governador enviou uma mensagem aditiva com modificações.
Na carta enviada aos deputados, os pesquisadores favoráveis argumentam que o projeto prevê reajuste salarial de 23% a 50% para quem entrou na carreira depois de 2003, a depender do nível que eles se encontram atualmente.
“Embora haja aumento maior para algumas categorias e um valor menor para outras, nenhum pesquisador será prejudicado em seus vencimentos. […] Abrir mão dessa oportunidade agora acarretaria perdas irreparáveis na motivação dos profissionais e comprometeria a permanência desses”, diz a carta.
A APqC afirma que o projeto exclui os aposentados, representa um desmonte na carreira e cria duas classes distintas – o texto permite que os pesquisadores optem por continuar no regime atual de remuneração, com salário-base, adicionais e gratificações, ou migrem para o modelo de subsídio, onde receberão o reajuste proposto pelo governo.
“A gente briga por valorização salarial, mas não uma valorização que vai desestruturar a carreira e atingir uma pequena parcela do quadro”, disse Helena Lutgens, presidente da associação. “A APqC tem 2 mil associados e a maior parte é de aposentados”, acrescentou ela ao justificar a posição da entidade. O cálculo é que os pesquisadores que assinaram a carta representam 15% dos 975 servidores ativos no final do ano passado.
Um dos pontos criticados por Lutgens é o fim do regime de tempo integral, que prevê dedicação exclusiva, por um regime de 40 horas semanais. “É uma carta em branco. Hoje está na lei quais são as regras, nossos direitos e deveres. O governo quer mudar o regime e definir posteriormente por decreto [as novas regras]”, diz ela. A APqC foi à Alesp na terça-feira, 1º, para tentar convencer os deputados a rejeitarem a proposta.
