Setor de energia pressiona Motta para votar nova lei do licenciamento ambiental antes do recesso
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O movimento Convergência Brasil, que reúne seis entidades do setor de energia, ampliou a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que ele ponha em votação a nova lei do licenciamento ambiental, antes do recesso parlamentar de julho. O grupo entregou uma carta ao deputado na qual manifesta apoio unificado à aprovação do Projeto de Lei no 2.159/2021.
“Esta não é apenas uma pauta do setor energético. É uma agenda de Estado. O Brasil não pode seguir travado por um sistema que desestimula o investimento sério, penaliza os bons cumpridores de regras e não oferece proteção efetiva ao meio ambiente. Trata-se de tornar o modelo mais inteligente, justo e aplicável”, diz o documento.
Na visão das seis instituições signatárias (lista completa abaixo), o Brasil já provou ser possível crescer, preservar e inovar, mas “este potencial não se cumpre por inércia”. A carta afirma que “o licenciamento ambiental ainda opera sob uma lógica fragmentada, insegura e disfuncional, que gera incertezas”. Também avalia que o texto aprovado no Senado permite uma “atualização responsável” para acabar com a insegurança jurídica e dar celeridade aos projetos no País.
“As melhorias aprovadas no Senado – como a inclusão de atividades minerárias, o tratamento específico de projetos estratégicos, inclusive de segurança energética – reforçam o equilíbrio entre rigor técnico, celeridade e interesse público”.
São signatários da carta: Instituto Pensar Energia, Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Associação Brasileira do Carbono Sustentável e Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica.
Relatório do novo marco do licenciamento ambiental será entregue nesta terça-feira
O relator do projeto da nova lei do licenciamento, deputado Zé Vitor (PL), quer apresentar seu parecer ainda nesta terça-feira. Ao Broadcast, ele apontou que pontos polêmicos do texto, relacionados à licença ambiental especial e à mineração, serão mantidos no relatório.
Após reunião na Frente Parlamentar da Agropecuária, Zé Vitor ressaltou que há uma previsão de votação da lei do licenciamento na próxima semana, conforme discutido na reunião de líderes desta manhã. O deputado ainda destacou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer ter “certeza” que sua equipe ouviu “todos os setores sobre o assunto”.
Ele também quer conversar diretamente com Motta e defendeu um diálogo maduro com o governo sobre o licenciamento com o Poder Executivo, para que o texto possa ser sancionado com “poucos ou nenhum veto”.
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