Presidentes punidos, democracias fortalecidas
Esses dez dias na Coreia do Sul me fizeram refletir sobre as semelhanças políticas e institucionais com o Brasil. Ambos os países se tornaram democracias praticamente ao mesmo tempo — o Brasil em 1985, a Coreia do Sul em 1987. São sistemas presidencialistas, multipartidários, em que o presidente concentra amplos poderes constitucionais, mas o Judiciário atua com independência notável.
As coincidências não param nas instituições. Tanto no Brasil quanto na Coreia, a única mulher a ocupar a presidência foi afastada do cargo por impeachment. Park Geun-hye foi condenada a 32 anos de prisão por corrupção, mas cumpriu apenas cinco, após receber perdão do então presidente Moon Jae-in. No Brasil, Dilma Rousseff também teve seu mandato interrompido, embora por crimes fiscais e orçamentários. Já Lula foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção, mas teve a pena anulada pelo STF após 580 dias de cárcere.
Brasil e Coreia do Sul são casos raríssimos no mundo democrático: os únicos que puniram judicialmente líderes políticos desviantes enquanto seus respectivos partidos ainda estavam no poder. Na maior parte dos casos, elites políticas só são responsabilizadas quando já estão na oposição, o que costuma levantar suspeitas de parcialidade nos julgamentos. Essa exceção revela a força e a autonomia dos sistemas de freios e contrapesos em ambos os países.
Mais recentemente, Brasil e Coreia do Sul voltaram a exibir paralelos políticos, quando seus presidentes protagonizaram tentativas de retrocesso democrático. Nos dois casos, no entanto, as iniciativas fracassaram.
No Brasil, Jair Bolsonaro lançou dúvidas sobre a lisura das urnas eletrônicas e se recusou a reconhecer a derrota na eleição de 2022. Hoje responde no STF por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado de Direito e organização criminosa. Na Coreia do Sul, o presidente Yoon Suk-yeol enfrentou uma grave crise institucional em dezembro de 2024, ao decretar Lei Marcial. A Assembleia Nacional reagiu prontamente com um processo de impeachment, confirmado por unanimidade pela Suprema Corte.
Esses episódios ilustram a importância de um desenho institucional que combine presidencialismo, multipartidarismo e um Judiciário autônomo — especialmente quando não há maiorias legislativas automáticas para presidentes com perfil desviante ou autocrático. Tanto no Brasil quanto na Coreia do Sul, a democracia foi colocada à prova — e sobreviveu — não apesar, mas por causa de instituições capazes de impor limites reais ao poder presidencial. Em tempos de crise democrática global, essa talvez seja a mais inesperada das virtudes.
