Juristas repudiam interferência externa e defendem soberania nacional
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) divulgou na segunda-feira, 21, nota em que repudia “ataques externos às instituições e aos Poderes brasileiros”. A entidade acusa, mesmo que sem citações diretas, os EUA de atacarem o Poder Judiciário do País.
No texto, a associação diz que “identifica tentativa de interferência ao funcionamento da máxima Corte jurídica do País, o Supremo Tribunal Federal, em momento ímpar, diante da investigação e responsabilização dos perpetradores da tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito”.
Sem citar os Estados Unidos ou o presidente Donald Trump, a entidade faz referência ao tarifaço imposto pelo governo norte-americano sobre os produtos nacionais. A taxação foi comunicada por meio de carta enviada ao governo federal brasileiro, na qual Trump criticou o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
“Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma caça às bruxas que deve terminar IMEDIATAMENTE!”, escreveu o presidente dos EUA.
A nota da associação também afirma que “causa preocupação o uso calculado da conjuntura internacional por atores políticos que, sob aparência de equilíbrio e responsabilidade, distorcem os fatos para deslegitimar o governo eleito, buscando oportunisticamente se reposicionar politicamente enquanto tentam enfraquecer as instituições”.
O trecho faz referência à atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que passou a morar nos Estados Unidos para pedir sanções a ministros do STF e afirmou ter discutido as tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros com o governo Trump antes ao anúncio. O parlamentar propõe usar as taxas como ferramenta para pressionar por uma anistia para os condenados pelo 8 de Janeiro.
O posicionamento da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ocorre após mais uma escalada nas tentativas de interferência dos EUA. Após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, impor medidas cautelares a Bolsonaro, o secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, anunciou a revogação imediata do visto de oito ministros da Corte.
“Qualquer violação ao direito de autodeterminação dos povos, por meio de ataques às suas instituições, e de proteção aos grupos que trabalham pela instabilidade interna, como a organização de golpes de Estado, disseminam a insegurança e a inviabilidade das relações internacionais”, afirmou a entidade.
