Deputados estaduais apresentam habeas corpus ao STF para evitar prisão de Bolsonaro
Nove deputados estaduais apresentaram um habeas corpus preventivo ao Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu na ação penal do golpe. Os parlamentares, de oito estados, tentam evitar a prisão de Bolsonaro e suspender medidas cautelares, a exemplo da tornozeleira eletrônica.
Em uma medida de caráter político, que busca acenos à base bolsonarista, os deputados pediram que Bolsonaro não seja julgado pelo ministro Alexandre de Moraes nem no STF. Ambas as solicitações já foram apresentadas pelas defesas dos réus e rejeitadas pela Corte.
O grupo solicitou que “nenhuma medida restritiva de direitos seja decretada” contra o ex-presidente. E completou: “A imposição de medidas cautelares a Jair Bolsonaro é ilegal, desproporcional e destituída de justa causa. Bolsonaro sofre coação ilegal, já que sua liberdade está sendo restrita de forma indevida”. Desde a última sexta-feira, 18, Bolsonaro usa tornozeleira eletrônica e está proibido de publicar em redes sociais.
O documento, protocolado na quarta-feira, 23, foi assinado pelos deputados estaduais: João Catan (MS), Cristiano Caporezzo (MG), Bruno Engler (MG), Leandro Jesus (BA), Gilberto Moacir (MT), Luiz Alberto Alves (AL), Carmelo Neto (CE), Cabo Bebeto (AL) e André Luiz Vieira (RN).
Segundo os parlamentares bolsonaristas, a carta em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um tarifaço ao Brasil é “essencialmente comercial”, sem “indicativo de represália política, interferência ideológica ou retaliação por críticas institucionais”. O grupo não mencionou, contudo, que o próprio Trump saiu em defesa de Bolsonaro e atacou o STF no documento.
Desde o anúncio das sobretaxas de 50%, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA, têm defendido a anistia no processo da trama golpista como condição para superar o tarifaço.