Moraes dá nova chance a Bolsonaro com cautelares em vez de prisão
Alexandre de Moraes já havia deixado claro, na decisão de segunda-feira, 21, que Jair Bolsonaro não poderia ter suas declarações reproduzidas em redes sociais. Nesta quinta-feira, 24, reiterou a determinação. Apesar de ter constatado que a cláusula foi descumprida nos últimos dias, não mandou prender o ex-presidente.
Mas deixou um aviso: se a atitude se repetisse, decretaria a prisão preventiva. A defesa do ex-presidente se comprometeu a mantê-lo quieto. Se a promessa for cumprida, Bolsonaro conseguirá adiar a prisão por alguns meses, ainda que continue sob monitoramento eletrônico.
O julgamento do ex-presidente deve ser agendado para o início de setembro, com alta chance de condenação. No Supremo Tribunal Federal (STF), a regra é que o condenado continue em liberdade enquanto recorre da decisão. A prisão é decretada somente após o julgamento desses recursos.
Após esse período, Bolsonaro tem a chance de ir para a prisão domiciliar. No STF, a avaliação é de viabilidade dessa alternativa, diante da condição de saúde do ex-presidente e do recente histórico de internações hospitalares.
Mesmo com indícios de que o réu tentava atrapalhar as investigações e influenciava os EUA a pressionar o STF para encerrar as investigações sobre a trama golpista, o Judiciário não agiu de imediato.
As medidas cautelares contra Bolsonaro foram impostas nove dias após a divulgação da carta de Trump ao governo Lula com a promessa de taxar em 50% as exportações brasileiras. A decisão foi justificada principalmente como resposta ao tratamento dado pelo Brasil ao ex-presidente e a decisões do STF contra empresas americanas de tecnologia.
Diante das declarações de Bolsonaro postadas na internet, Moraes optou por não decretar a prisão preventiva. Se tivesse feito isso, o mais provável é que contasse com o apoio da maioria da Primeira Turma para confirmar a decisão.
O mesmo Alexandre de Moraes mandou prender o general Braga Netto por tentar interferir nas investigações. O tratamento diferenciado a Bolsonaro pode ser atribuído a alguns fatores. O principal deles é evitar que o STF seja ainda mais acusado de perseguição política contra o ex-presidente.
A comoção política e social em torno do julgamento será difícil de controlar, mesmo sem a prisão de Bolsonaro. A se confirmar o resultado esperado, o tribunal deve ser alvo de mais ataques da direita global. O STF também já incluiu na conta da eventual condenação mais represálias de Donald Trump aos ministros da Corte e ao governo brasileiro, além da revogação do visto de Moraes e mais sete ministros e familiares.