Moraes mantém Bolsonaro em rédea curta e vai escolher se prisão virá pelo motivo certo ou antecipado
O ministro Alexandre de Moraes, objeto de aplausos e xingamentos, a depender do lado que se olha, colocou a ameaça de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro na gaveta. Depois de impor ao político-réu tornozeleira física e mordaça virtual, o magistrado escreveu em letras maiúsculas que a Justiça é cega, mas não tola.
Indicou que Bolsonaro tem a seu dispor uma milícia digital pronta para morder. Colocou o político em regime de rédea curta, abdicando de aplicar, por enquanto, uma apressada ordem de prisão.
É fato notório que o ex-presidente foi ímpar na difusão de ataques e impropérios contra quem cruzou na sua frente e foi visto como adversário. A regra bolsonarista ainda é atropelar o oponente seja como for.
A estratégia é parte do estilo luta livre que Bolsonaro e seus seguidores deram lição de como fazer e dominar as redes. A virulência política não foi inventada por ele, mas o discurso sem limites ganhou contornos superlativos graças ao capitão.
Para o Ministério Público, Moraes e boa parte do STF, Bolsonaro foi longe demais. Usou sua força digital para atacar urnas publicamente. Intramuros foi além. Rabiscou uma minuta de golpe, chamou os comandantes das Forças Armadas para endossar a proposta enquanto um bando de coronéis já projetava até assassinar as figuras que poderiam atrapalhar o plano de manter o capitão no cargo de presidente.
Esses fatos são provas para condenar. Deveriam ser também os motivos para encarcerar até mesmo um ex-presidente da República, mesmo sob risco de Donald Trump dobrar o preço da fatura. Já a ameaça de prender Bolsonaro porque posou para foto exibindo seu descontentamento público com o apetrecho que Moraes mandou instalar na sua caneta seria uma opção para lá de apressada, para dizer o mínimo.
Moraes já tem inimigos demais na rua, nos quarteis e no Parlamento. Guardar a prisão para o motivo correto deveria ser o mais prudente. Vale lembrar de lições que entraram para os anais do Supremo e foram resgatadas por um voraz leitor da história do Direito no Brasil.
Nos idos de 1900, o ministro Macedo Soares votou para conceder um habeas corpus. Foi derrotado, mas sua prescrição soa atual: “Nada há mais pernicioso à Justiça do que o sentimentalismo, sobretudo quando dá para certo puritanismo”, disse Soares, emendando que tudo que extravasa das normas “não é de lei, é ilegalidade, é despotismo: não é justiça, é opressão, não é zelo pela moralidade pública e privada, é esnobismo autoritário”.
