STF se preocupa mais com crise entre Brasil e EUA do que com medidas contra ministros; veja bastidor
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão mais preocupados com a relação institucional entre o Brasil e os EUA do que com as medidas que os atingem individualmente. Em caráter reservado, integrantes da Corte afirmam que não têm interesse de visitar o país de Donald Trump neste momento. Também negam ter dinheiro aplicado em instituições financeiras nos EUA.
Na semana passada, o governo Trump anunciou a suspensão dos vistos de oito dos onze ministros do Supremo. Ficou mantida a autorização para visitar o país apenas a Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Segundo o colunista Lourival Sant´Anna, as sanções dos Estados Unidos a autoridades brasileiras devem ser ampliadas nos próximos dias.
Entre os planos, estariam novas sanções a ministros do STF que votaram contra os interesses de Jair Bolsonaro (PL) no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
Também seriam atingidos ministros que defenderam a responsabilização de plataformas e redes sociais pela publicação de conteúdo criminoso por parte de usuários. Esse julgamento se encerrou em junho e existe possibilidade de se retomar a discussão no segundo semestre, porque as empresas planejam apresentar recurso à decisão.
Entre as medidas que poderiam ser adotadas, há o congelamento de bens e valores dos ministros mantidos nos EUA. Também há possibilidade de restrição a empresas e instituições que fizerem negócios com esses juízes.
No STF, a ordem é deixar a solução do conflito a cargo do governo Lula e da diplomacia. Inicialmente, foi acertado com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o tribunal não faria manifestações públicas sobre as investidas de Trump. No entanto, o presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso, divulgou uma carta no dia 13 defendendo as decisões tomadas pelo Supremo.
O acirramento do governo Trump em direção ao STF já era esperado pelos integrantes da Corte à medida que se aproxima o julgamento de Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista. A expectativa é que o julgamento ocorra no início de setembro.
Ainda que a pressão dos EUA aumente, ministros da Primeira Turma do tribunal não devem recuar. A expectativa de condenação do ex-presidente está mantida. Dos cinco integrantes, o único que deve apresentar divergência é Luiz Fux, que vem fazendo isso nas últimas sessões para analisar questões relativas ao processo. Ele votou contra as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro – entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica.