PL planeja impeachment de Moraes no Senado e anistia na Câmara como reação à prisão de Bolsonaro
BRASÍLIA – Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) planejam uma reunião de emergência nesta terça-feira, 5, para determinar qual será a reação à prisão domiciliar ao ex-chefe do Executivo no Congresso Nacional, determinada nesta segunda-feira, 4.
A reunião está prevista para a parte da manhã, enquanto deputados e senadores aceleram para chegar em Brasília o mais rápido possível.
A ideia inicial é pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao máximo para que ele paute a anistia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para colocar em discussão o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“Chegou uma hora que não tem para onde correr. Ou ele pauta ou ele está sendo omisso frente a um ditador”, disse o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG).
O líder do PL na Casa, Carlos Portinho (RJ), mudou os planos e partiu para a Brasília já na noite desta segunda-feira.
“Diante do agravamento dessa escalada autoritária, o Senado Federal tem a obrigação institucional e moral de agir. É urgente a abertura imediata de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, antes que o Brasil mergulhe na maior crise política, econômica e social de sua história recente”, diz nota conjunta assinada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder na oposição no Senado, por Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, e por Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara (veja a íntegra mais abaixo).
Nessa nota, os parlamentares do PL afirmam que a aplicação da Lei Magnitsky a Moraes foi uma situação causada por ele mesmo.
“A primeira decisão, que impôs medidas cautelares confusas, arbitrárias e juridicamente questionáveis, foi o estopim de uma crise institucional fabricada por ele próprio. Moraes cavou essa situação ao extrapolar suas funções, impor restrições sem base legal clara e deixar o País em estado de insegurança jurídica”, dizem.
“A partir de amanhã, o Senado precisa levar adiante os pedidos de impeachment contra (o ministro do Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para que esse abusador pare de perseguir pessoas honestas como Bolsonaro”, afirmou Sanderson (PL-RS), vice-líder da oposição na Câmara.
O problema é que, pelo menos inicialmente, não há clima para votar a anistia e, no Senado, não há sinais que Alcolumbre, presidente da Casa, vote um impeachment de ministro do STF.
Leia a íntegra da nota conjunta da oposição na Câmara e no Senado
A imposição de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro é uma decisão ilegítima, nula de origem e sem qualquer valor jurídico real. Foi proferida por um ministro da Suprema Corte que está sancionado internacionalmente pela Global Magnitsky Act, por graves violações de direitos humanos e abuso de autoridade. Um agente público com esse histórico não possui mais legitimidade moral nem jurisdicional para decidir o destino de qualquer cidadão — muito menos de um ex-presidente da República.
É importante frisar: toda essa situação absurda foi provocada por Alexandre de Moraes. A primeira decisão, que impôs medidas cautelares confusas, arbitrárias e juridicamente questionáveis, foi o estopim de uma crise institucional fabricada por ele próprio. Moraes cavou essa situação ao extrapolar suas funções, impor restrições sem base legal clara e deixar o país em estado de insegurança jurídica. Essa origem viciada compromete toda e qualquer medida posterior, incluindo a prisão domiciliar decretada hoje.
A gravidade se intensifica diante das denúncias reveladas por jornalistas de renome internacional, que apontam a existência de um gabinete paralelo de investigações operado por Moraes, com a fabricação de provas, perseguições políticas e total usurpação das competências legais de outros poderes e órgãos da Justiça.
Não por acaso, essa nova decisão ocorre logo após uma das maiores manifestações populares da história recente, com mais de um milhão de brasileiros indo às ruas para exigir o impeachment de Alexandre de Moraes. O recado das ruas foi claro: o povo não aceita mais abusos de poder.
Bolsonaro não foi preso por corrupção, por desvio de verbas, por rachadinhas ou por roubar aposentados. Foi preso por assistir, de um celular alheio, manifestações pacíficas em sua defesa. Isso é inaceitável.
Diante do agravamento dessa escalada autoritária, o Senado Federal tem a obrigação institucional e moral de agir. É urgente a abertura imediata de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, antes que o Brasil mergulhe na maior crise política, econômica e social de sua história recente.