Defesa de Bolsonaro recorre da prisão domiciliar imposta por Moraes
BRASÍLIA – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta quarta-feira, 6, recurso contra decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente.
Para os advogados, “não houve o descumprimento das medidas cautelares impostas” anteriormente pelo ministro, como o uso de redes sociais mesmo por terceiros. Eles pedem que Moraes reconsidere a medida em juízo de retratação. Caso isso não ocorra, solicitam que o caso seja submetido com urgência à apreciação do plenário da Primeira Turma.
Moraes ainda não liberou o pedido da defesa para julgamento e, portanto, não há data prevista para a Primeira Turma analisar o caso. Segundo interlocutores de Moraes, o mais provável é que o recurso seja analisado em uma sessão do plenário virtual. Esse procedimento também foi adotado no julgamento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro.
Como mostrou o Estadão, ministros apostam que, quando a prisão de for submetida à Primeira Turma, será novamente cravado um placar de quatro votos a um. Isso aconteceu em julho, quando impôs medidas cautelares ao ex-presidente.
Na ocasião, apenas Luiz Fux votou contra a imposição das medidas. Argumentou que não havia indícios concretos de que o réu planejaria uma fuga, ou que tentava atrapalhar as investigações.
Além do próprio Moraes, os outros três ministros do colegiado acompanharam o relator: Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. A expectativa é que, na nova votação, o mesmo placar seja repetido.
Na votação de julho, a maioria do colegiado concordou com a decisão de Moraes de decretar prisão preventiva em caso de descumprimento das medidas cautelares. Por isso, diante da desobediência de Bolsonaro, não foi necessário submeter a prisão ao colegiado.
