Senado deve recorrer nesta semana ao STF contra medidas cautelares impostas a Marcos do Val

O Senado deve recorrer nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Os líderes partidários acertaram que, em contrapartida a uma flexibilização na decisão de Moraes, o Senado deve afastá-lo do mandato por seis meses.

Nos próximos dias, a Advocacia-Geral do Senado entregará ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o documento para contestar a decisão de Moraes.

O imbróglio começou no último dia 4, quando Do Val passou a usar uma tornozeleira eletrônica e teve o salário e verba de gabinete bloqueados pelo STF. Investigado por suposta intimidação de delegados da Polícia Federal (PF) que atuam no tribunal, o senador violou uma decisão ao viajar aos Estados Unidos mesmo com a ordem de bloqueio de passaportes.

Nos últimos dias, Alcolumbre e líderes partidários acertaram que, em contrapartida a uma flexibilização das medidas cautelares contra Do Val pelo STF, o Senado afastará o senador do mandato por seis meses. A Procuradoria do Senado formalizará esse pedido à Mesa Diretora, composta por sete senadores.

Do Val tem feito barulho. Sem meia no pé da tornozeleira, na última quarta-feira, 6, Do Val desfilou pelo Senado ostentando o aparelho eletrônico. Isso enquanto colegas bolsonaristas ocupavam o plenário da Casa com correntes, em uma tentativa de pressionar pelo impeachment de Moraes e a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Antes de viajar aos Estados Unidos no mês passado, Marcos Do Val enviou ofícios ao diretor-geral da PF e ao Itamaraty pedindo uma “intervenção” urgente contra as decisões de Moraes que haviam bloqueado seus passaportes.