A Faculdade de Direito da USP (’Arcadas’) completa 198 anos em 11 de agosto de 2025
AS ARCADAS, Território Livre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), FORAM INSTITUÍDAS PELA LEI IMPERIAL DE 11 DE AGOSTO DE 1827 (um sábado), PROMULGADA PELO IMPERADOR DOM PEDRO I, CHANCELADA PELO VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO, paulista de Santos, ENTÃO MINISTRO DO IMPÉRIO (cargo hoje equivalente ao de Chefe da Casa Civil da Presidência da República), que ocupava, interinamente, naquele momento, o Ministério da Justiça, COMPLETAM, na data de hoje, dia 11/08/2025, 198 ANOS DE GLORIOSA EXISTÊNCIA!
A FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO INSTALOU-SE NO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO, EM 01/03/1828!
A LEI IMPERIAL EM QUESTÃO TAMBÉM CRIOU, EM OLINDA…
A FACULDADE DE DIREITO DA USP (“ARCADAS”) COMPLETA 198 ANOS EM 11 DE AGOSTO DE 2025
AS ARCADAS, Território Livre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), FORAM INSTITUÍDAS PELA LEI IMPERIAL DE 11 DE AGOSTO DE 1827 (um sábado), PROMULGADA PELO IMPERADOR DOM PEDRO I, CHANCELADA PELO VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO, paulista de Santos, ENTÃO MINISTRO DO IMPÉRIO (cargo hoje equivalente ao de Chefe da Casa Civil da Presidência da República), que ocupava, interinamente, naquele momento, o Ministério da Justiça, COMPLETAM, na data de hoje, dia 11/08/2025, 198 ANOS DE GLORIOSA EXISTÊNCIA!
A FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO INSTALOU-SE NO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO, EM 01/03/1828!
A LEI IMPERIAL EM QUESTÃO TAMBÉM CRIOU, EM OLINDA, OUTRA ESCOLA DE DIREITO, instalada em 15/05/1828, no Mosteiro de São Bento, transferida, mais tarde, em 1854, para RECIFE!
O VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO teve importante (e decisivo) papel na criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, POIS FOI DELE, em junho de 1823, A INICIATIVA PIONEIRA DA PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DE UM CURSO DE DIREITO EM NOSSO PAÍS.
O PASSO SEGUINTE TORNOU-SE INEVITÁVEL: APRESENTOU-SE, em Agosto de 1823, à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, PROJETO DE LEI INSTITUINDO A FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS no Brasil!
COM A DISSOLUÇÃO DESSA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, no entanto, por ato autocrático do Imperador Dom Pedro I, em 12/11/1823, APÓS a longa “Noite da Agonia”, inviabilizou-se, de todo, a ideia pioneira dos Cursos Jurídicos no Brasil , RENOVADA a proposta, porém, mais tarde, mediante proposição que se converteu na Lei Imperial de 11/08/1827!
O RECONHECIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE JOSÉ FELICIANO FERNANDES PINHEIRO, Visconde de São Leopoldo, PARA A CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL, em 11 de agosto de 1827, TORNOU-SE DEFINITIVAMENTE CONSOLIDADO PELA HOMENAGEM INSIGNE QUE SE PRESTOU À SUA MEMÓRIA: a Lei n. 13.599, de 08/01/2018, FEZ INSCREVER O SEU NOME NO “LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA^”, QUE SE ACHA NO “Panteão da Pátria e da Liberdade”, em Brasília, Capital da República!
As Arcadas, minha “alma mater”, mais do que um lugar, representam, para mim, verdadeiro estado de espírito!
O ingresso na Academia de Direito do Largo São Francisco, além de traduzir enorme privilégio para quem tem a honra dessa conquista, reveste-se de altíssimo significado simbólico, pois, no solo sagrado das Arcadas, historicamente sempre floresceram e assim têm sido permanentemente cultuados e preservados o espírito da liberdade e o respeito pela democracia!
O “espírito das Arcadas” não sofre solução de continuidade! Envolve as gerações de ontem, de hoje e de sempre!!! Elas, as Arcadas, exprimem um indelével sentimento de perenidade …
Esse “espírito das Arcadas” traduz o signo luminoso de nossa identidade comum, o vínculo poderoso que nos transforma, historicamente, em uma comunidade concreta sob a égide dos valores comuns da liberdade, da democracia e do respeito ao Direito, que conferem identidade e homogeneidade ao nosso sentimento de “pertencimento”, à nossa percepção de que integramos, orgulhosamente, um ente místico impregnado de atemporalidade, que reflete, aqui e agora, todos os momentos que compõem o itinerário histórico de nossa “alma mater”…
São os vultos do passado (e também do presente), todos antigos Alunos das Arcadas, que nos inspiram nessa jornada mágica pelos caminhos da vida pessoal, acadêmica e profissional: Castro Alves, Fagundes Varela, Álvares de Azevedo, José Antonio Pimenta Bueno (Marquês de São Vicente), Lafayette Rodrigues Pereira (Conselheiro Lafayette), Barão de Ramalho, Visconde de Ouro Preto (o último Presidente do Conselho de Ministros do Império), Joaquim Manuel de Macedo, José de Alencar, Ruy Barbosa, José Bonifácio, o Moço, Barão do Rio Branco, João Mendes Jr., Raul Pompeia, Joaquim Nabuco, Affonso Penna, Campos Salles, Rodrigues Alves, Prudente de Morais, Dino Bueno, Washington Luis, Arthur Bernardes, Wenceslau Braz, Bernardo Guimarães, Pedro Lessa, Reynaldo Porchat (que foi o primeiro Reitor da USP no período 1934-1938), Oswald de Andrade, Cincinato Braga, Spencer Vampré, Guilherme de Almeida, Menotti Del Picchia, Monteiro Lobato, Miguel Reale e Goffredo da Silva Telles Junior (ambos meus Professores e vultos inspiradores e inesquecíveis dos tempos acadêmicos), os heróis da Revolução Constitucionalista de 1932 (Marrey Jr, Ibrahim Nobre, Júlio de Mesquita Filho, Waldemar Ferreira, Paulo Duarte e Aureliano Leite, dentre outros) e os 13 (treze) Presidentes da República (investidos na Chefia de Estado) que passaram pelas Arcadas do Largo de São Francisco, concluindo o Curso ou não, entre tantos outros vultos notáveis de nosso País!
Orgulho-me de ser um dos sete (7) únicos Alunos graduados pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, a ascender ao cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, Chefe nominal de um dos Poderes da República!
Existem algumas passagens inesquecíveis que marcaram profundamente a minh’alma!
Uma delas é a Academia de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, minha “alma mater”, cuja memória está gravada para sempre em meu espírito e que guardarei, eternamente, em minha saudade – saudade imensa dos tempos felizes em que, vindo de minha querida Tatuí, interior de São Paulo, minha terra natal , tive o privilégio de cruzar os umbrais da Faculdade, de viver a experiência maravilhosa dos bancos acadêmicos e de penetrar na intimidade e no recinto histórico e sagrado das Arcadas, de nossa “Velha e sempre nova Academia”!
“ARCADAS”!!! Território povoado de sonhos, solo fértil e generoso onde sempre floresceu a liberdade! E também a alegria e a amizade, como nos relembram, através das gerações que se sucedem, as nossas Trovas Acadêmicas:
“Onde é que mora a amizade,
Onde é que mora a alegria?
No Largo de São Francisco,
Na Velha Academia…”
Espaço místico de beleza, de poesia, de sombras e de luz! A “Velha e sempre nova Academia de São Paulo…
O Território livre do Largo São Francisco, “alma mater“ de gerações de estudantes que souberam eternizar e honrar, ao longo de quase 200 anos, o espírito da Academia, movidos pelo desejo de manter vivos e ardentes, em seus corações, em nossos corações, o culto ao Direito e o amor pela Justiça!
Como poeticamente se expressou um de seus antigos Alunos, Pedro de Oliveira Ribeiro Netto, “Que o teu nome sempre, minha Faculdade, / É a melhor das rimas para Liberdade, / É a melhor das chamas para o Altar da Glória”!
